Resoluções das eleições de 2022

Veja as resoluções das eleições de 2022, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta página será atualizada conforme a edição de novas normas: CALENDÁRIO ELEITORAL Resolução nº 23.685, de 3 de março de 2022   CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022 Resolução nº 23.666, de 9 de dezembro de 2021   ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022 Resolução nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021   PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO Resolução nº 23.693, de 28 de março de 2022   PESQUISAS ELEITORAIS Resolução nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019   FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA Resolução nº 23.605, de 17 de dezembro de 2019   ARRECADAÇÃO E GASTOS DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019   REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA PREVISTOS NA LEI Nº 9.504/1997 Resolução nº 23.672, de 14 de dezembro de 2021   ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATAS E CANDIDATOS PARA AS ELEIÇÕES Resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019   PROPAGANDA ELEITORAL, UTILIZAÇÃO E GERAÇÃO DO HORÁRIO GRATUITO E CONDUTAS ILÍCITAS EM CAMPANHA ELEITORAL Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019   SISTEMAS ELEITORAIS, DESTINAÇÃO DOS VOTOS NA TOTALIZAÇÃO, PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS, DIPLOMAÇÃO E AÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS E MUNICIPAIS Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021