A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto de lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. Sem necessidade de deliberação em Plenário, o texto segue agora para sanção presidencial.
De autoria da deputada Dandara (PT-MG), o projeto busca reconhecer oficialmente uma das mais importantes manifestações culturais afro-brasileiras. O parecer favorável foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a relevância histórica e cultural dos Congados e Reinados para a formação da identidade nacional.
Congados e Reinados
Os Congados e Reinados são manifestações culturais e religiosas de origem afro-brasileira presentes em diversos Estados do país, sobretudo em Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Espírito Santo e Paraná.
As celebrações combinam elementos da tradição católica popular com referências das culturas africanas trazidas ao Brasil durante o período da escravidão. As festividades envolvem cortejos, cantos, danças, procissões, uso de tambores e vestimentas tradicionais.
A data escolhida está ligada às celebrações em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, considerada uma das principais padroeiras das tradições congadeiras e símbolo de devoção entre comunidades negras em diversas regiões do Brasil.
Na justificativa do projeto, Dandara argumentou que a criação da data contribui para ampliar o reconhecimento público dessas manifestações culturais e fortalecer políticas de preservação do patrimônio imaterial brasileiro.
Paulo Paim afirmou que os Congados e Reinados constituem uma das mais importantes manifestações culturais populares do Brasil, por reunirem "fé, música, tradição e identidade comunitária" em celebrações que atravessam gerações.