O Senado aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei nº 162/2024, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. De autoria do deputado federal Raniery Paulino (Republicanos-PB), a proposta prevê que o evento seja realizado anualmente na primeira semana de maio. Com a aprovação pelos senadores, o texto segue para sanção presidencial.
Ao longo da Semana Nacional da Ética e da Cidadania, poderão ser promovidas atividades voltadas à valorização dos princípios éticos e morais, ao exercício da cidadania e ao combate à corrupção. As ações poderão ser realizadas por órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil e veículos de comunicação.
O parecer foi apresentado por videoconferência no Plenário pela relatora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Na ocasião, a parlamentar ressaltou que o texto aborda valores essenciais para a convivência democrática.
"É importante porque trata de cidadania, ética e respeito", destacou.
Em seu parecer, Daniella Ribeiro afirmou que a iniciativa pode contribuir para manter em evidência valores fundamentais para a democracia. Segundo ela, a medida também pode estimular a conscientização sobre a responsabilidade de agentes públicos e privados na promoção da integridade e da transparência.