O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) declarou discordar da decisão do ministro do STF André Mendonça, que determinou a remoção de uma publicação em suas redes sociais.
Apesar de acatar a ordem, o parlamentar anunciou o envio de um ofício à embaixada dos Estados Unidos no Brasil para solicitar um posicionamento oficial sobre a existência de investigações ou suspeitas envolvendo partidos de esquerda da América Latina e organizações criminosas.
Além disso, Sóstenes protocolou um requerimento de informações na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e pediu a realização de uma audiência pública com representantes da embaixada americana. "Ninguém melhor do que o próprio governo americano para esclarecer", afirmou.
A iniciativa parte do argumento de que a menção ao suposto financiamento de organizações criminosas ao PT se baseou em informações que, segundo o deputado, já circulam publicamente. O parlamentar sustenta que, por ter utilizado o termo "suspeita" e não uma afirmação categórica, sua manifestação estaria dentro dos limites da liberdade de expressão.
O deputado citou como exemplo reportagens sobre cooperação internacional no combate ao narcotráfico e investigações envolvendo países da América Latina, além de menções a partidos de esquerda na região. Ele também mencionou a delação do publicitário Marcos Valério, no contexto do escândalo do mensalão, como parte dos elementos que embasariam sua fala.
Post removido
A medida foi adotada após decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, no último dia 19. No conteúdo removido, o parlamentar associava o PT a recursos de facções. A ordem judicial também se estendeu a eventuais reproduções da postagem.
Ao fundamentar a decisão, Mendonça avaliou que a publicação "induzia erroneamente o debate público" ao sustentar a existência de financiamento do partido do presidente Lula por organizações criminosas. Segundo o ministro, tratava-se da divulgação de uma acusação grave sem a devida comprovação.