O presidente Lula criticou a restrição de publicidade institucional durante o chamado defeso eleitoral, que proíbe a presença de governantes na entrega de obras.
Durante a inauguração do Túnel Major Sales, em Luís Gomes (RN), na quinta-feira (2), o presidente chamou a medida de "papagaiada desgraçada".
"Estou vindo aqui hoje porque eu só posso inaugurar obra até o dia 4 de julho. Eu não posso inaugurar mais obra por causa das eleições, mas eu posso visitar obra. Então, eu vou voltar para ver a universidade, a faculdade de medicina, eu vou voltar para ver outras obras. Papagaiada desgraçada."
O chamado defeso eleitoral, criticado pelo presidente, é o período previsto na Lei das Eleições em que agentes públicos ficam proibidos de realizar ações que possam influenciar o resultado das eleições. A medida tem como objetivo garantir equilíbrio na disputa e evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos.
Nos três meses que antecedem a eleição, período que começa neste sábado (4), ficam restritas práticas como publicidade institucional, inaugurações de obras com promoção de autoridades, contratações e transferências voluntárias de recursos.
Também fica proibido o uso de nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens e outros elementos que estejam associados à identificação de governos ou autoridades que estejam disputando cargo.
O descumprimento das regras pode resultar em sanções que vão desde multas até a cassação do registro ou do mandato do candidato beneficiado.