O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de junho. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8).
De acordo com a nova legislação, a data passa a integrar o calendário oficial do país com o objetivo de valorizar a cultura vitivinícola, incentivar o consumo responsável e destacar a importância econômica, turística e cultural da produção de vinhos no Brasil.
Além de Lula, a norma foi assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André Carlos Alves de Paula Filho, e pela ministra em exercício Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira.
A criação da data representa um reconhecimento ao setor vitivinícola brasileiro, que tem registrado crescimento nos últimos anos, especialmente em regiões produtoras como a Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, além de polos emergentes em Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.
A expectativa é que a celebração estimule a realização de eventos, feiras, festivais e outras iniciativas voltadas à divulgação da produção nacional, fortalecendo o enoturismo e toda a cadeia produtiva do vinho.
A nova lei teve origem em projeto apresentado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), aprovado pelo Senado em 2017. A proposta concluiu sua tramitação no Congresso Nacional após ser aprovada pela Câmara dos Deputados neste ano, antes de seguir para sanção presidencial.