O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (8) que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá na próxima terça-feira (14) para deliberar sobre o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, de 30% para 32%.
Segundo Motta, a definição foi acertada após conversa com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
"Em contato com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acertamos que o CNPE irá se reunir na próxima terça-feira (14) para deliberar sobre o aumento do percentual de 30% para 32% do etanol na gasolina", escreveu nas redes sociais.
Projeto sobre combustíveis
Na mesma publicação, o presidente da Câmara afirmou que o governo federal mantém o compromisso de encaminhar ao Congresso o projeto de lei complementar (PLP) voltado ao setor de combustíveis.
De acordo com Motta, a proposta prevê o fim do subsídio atualmente concedido à gasolina, mas sua apresentação dependerá da estabilização do mercado internacional.
"Com relação ao PLP dos combustíveis, o Governo Federal segue comprometido em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina, necessitando apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã."
Impacto esperado
A eventual ampliação da participação do etanol na gasolina dependerá da decisão do CNPE, órgão responsável por formular a política energética do país.
A proposta integra as medidas discutidas pelo governo para o setor de combustíveis e ocorre em um momento de monitoramento dos preços internacionais do petróleo, afetados pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Caso aprovada pelo conselho, a mudança elevará de 30% para 32% a proporção de etanol anidro misturado à gasolina comercializada no Brasil.