O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei para restringir a convocação das seleções brasileiras de futebol a jogadores e integrantes da comissão técnica que atuem no país.
A proposta foi defendida pelo parlamentar em discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (8).
O projeto de lei 3.582/2026 estabelece que as seleções masculina, feminina e de base sejam compostas exclusivamente por atletas brasileiros registrados em clubes sediados no Brasil e que disputem competições oficiais organizadas no país.
O texto também determina que treinador principal, auxiliares, preparadores físicos, preparadores de goleiros e demais integrantes da comissão técnica sejam brasileiros e vinculados profissionalmente a clubes ou entidade esportivas estabelecidos no Brasil.
Projeto barra atletas do exterior
Ao anunciar a proposta, Hauly defendeu que a Seleção seja formada por atletas e técnicos que atuem no futebol nacional. O deputado criticou a convocação de jogadores que atuam no exterior e afirmou que o atual modelo faz o Brasil "passar vergonha".
"Acabei de apresentar projeto de lei para proibir jogadores de futebol que jogam no exterior e técnicos. Chega, basta dessas estrelas que vêm para a Copa do Mundo e fazem o Brasil passar vergonha."
Em seguida, completou: "Vamos votar uma lei para que o futebol seja por jogadores brasileiros que joguem em equipe brasileira, com técnico brasileiro".
Pelo projeto, as regras valeriam para as seleções permanentes e categorias de base.
A única exceção prevista é para competições amistosas ou promocionais, mediante autorização expressa do órgão competente.
Críticas ao governo e à Seleção
Durante o pronunciamento, Hauly associou o desempenho recente da Seleção Brasileira ao cenário político e econômico do país. O deputado afirmou que o Brasil vive um "século da derrota" e lembrou que a equipe não conquistou nenhum título nas seis Copas do Mundo disputadas desde 2002.
"O Brasil voltou à realidade cruel. Século XXI, século da derrota da economia, do social e do futebol. Seis Copas foram feitas durante o período que Lula assumiu. É um século de derrota em todos os campos."
Na sequência, o parlamentar comparou o período atual a governos anteriores, citando as conquistas mundiais obtidas nas gestões de Juscelino Kubitschek, João Goulart, Emílio Garrastazu Médici, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
Hauly também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que o governo, "ao invés de estimular a Copa do Mundo", fez "piada grosseira" durante o Mundial.
A declaração faz referência a comentários feitos por Lula sobre o atacante Neymar que repercutiram ao longo da competição.
Bets também são alvo
Além de restringir a convocação de atletas e técnicos, o projeto também proíbe entidades nacionais, regionais e locais de administração do esporte, clubes, associações e demais pessoas jurídicas do sistema desportivo de firmarem ou manterem contratos de patrocínio, publicidade, promoção, licenciamento ou naming rights com empresas de apostas esportivas, jogos de azar e plataformas eletrônicas de apostas.
A vedação inclui a exposição de marcas, logotipos, domínios, aplicativos e slogans em uniformes, materiais esportivos, centros de treinamento, estádios, arenas, entrevistas, transmissões, redes sociais e outros meios físicos ou digitais.
Os contratos em vigor teriam prazo de até 180 dias para serem encerrados, sem possibilidade de renovação ou substituição por acordo equivalente.
Em caso de descumprimento, a entidade infratora poderá ser suspensa do recebimento de recursos públicos federais, incentivos fiscais, subvenções, auxílios e convênios, além de ficar sujeita a outras sanções civis, administrativas e desportivas.
Na justificativa, Hauly afirma que a transferência precoce de atletas para o exterior enfraqueceu os clubes formadores, reduziu a competitividade dos campeonatos nacionais e diminuiu a identificação entre a Seleção Brasileira e os torcedores.
O deputado também sustenta que a restrição ao patrocínio de empresas de apostas busca preservar a integridade do esporte e reduzir a exposição de crianças e jovens às bets.
Leia a íntegra do projeto.