O prefeito de Érico Cardoso, cidade também conhecida como Água Quente, no sudoeste da Bahia, Eraldo Félix (Republicanos-BA), ameaçou demitir servidores municipais que não apoiarem a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA).
Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado vice-prefeito Deivison Mendonça (PT-BA), o gestor afirmou que quem não estiver disposto a integrar o "time" político da administração deve deixar o cargo.
"Aquele que não tiver a fim de fazer parte desse time pede para sair logo agora. Porque a hora é agora. Para não me dar sequer a decepção de ter que mandá-los embora."
Na sequência, Eraldo comparou a gestão municipal a uma equipe comandada por ele e pelo vice-prefeito.
"Aqui só tem um técnico: Eraldo e Deivison. Ou joga de acordo com o time que a gente escala, ou não faz parte do time."
A declaração ocorreu durante uma gravação de aproximadamente dez minutos sobre obras e investimentos do governo baiano em Érico Cardoso. O prefeito relacionou a continuidade dos projetos estaduais à eventual reeleição de Jerônimo Rodrigues.
"As propostas e as ideias da nova cidade até 2028, no mínimo, estão aqui. Mas elas não irão se consolidar durante os próximos dois anos. Nós temos aqui alguns exemplos do que está por vir nos próximos dois e, que Deus permita, nos próximos quatro anos, com a reeleição do governador Jerônimo."
Ao fundo da gravação, um painel menciona mais de R$ 100 milhões em investimentos do governo da Bahia no município. Entre as obras citadas estão hospital, escola de tempo integral, delegacia, praça, ponte e centro cultural.
"Não vou admitir gol contra"
Em outro trecho, o prefeito afirmou que não pretendia impedir a liberdade de expressão dos moradores, mas voltou a cobrar alinhamento político de quem integra a administração.
"A população de Água Quente é quem vai às urnas. Aqui a gente não quer, de maneira nenhuma, impedir ninguém da liberdade de expressão. Mas, para defender essa cidade, as regras precisam ficar claras. Ou você joga contra o gol do adversário, ou eu não vou, não irei jamais admitir que você queira fazer gol contra."
Eraldo Félix foi reeleito em 2024 com 5.230 votos, o equivalente a 74,62% dos votos válidos. A página oficial da prefeitura informa que o gestor é filiado ao Republicanos.
Ministério Público investiga ameaça
Após a repercussão do vídeo, o Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento para apurar a conduta do prefeito e do vice-prefeito.
A investigação foi aberta pelo promotor eleitoral Victor de Araújo Fagundes, da 111ª Zona Eleitoral de Paramirim, e encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia para avaliação das medidas judiciais cabíveis.
O MPE analisa se as declarações podem configurar coação e assédio eleitoral. O caso também poderá ser examinado sob a perspectiva de eventual improbidade administrativa. A abertura do procedimento não significa que os gestores já tenham sido responsabilizados.
O assédio eleitoral é caracterizado por atos de coação, intimidação, ameaça ou constrangimento destinados a influenciar o voto, o apoio ou a manifestação política de trabalhadores.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o artigo 300 do Código Eleitoral considera crime o servidor público usar sua autoridade para coagir alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido. A pena prevista é de até seis meses de detenção, além de multa.