O projeto de lei 2.814/2026, de autoria do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece as seleções brasileiras masculina e feminina de futebol como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade brasileira.
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, não cria obrigações, programas ou benefícios. O objetivo é conferir reconhecimento oficial ao papel histórico, cultural e simbólico das seleções para o país.
Na justificativa, Hélio Lopes afirma que a história da Seleção Brasileira "ultrapassa os limites do esporte e se confunde com a própria formação da memória coletiva nacional".
O parlamentar também destaca que o Brasil é o único país a participar de todas as edições da Copa do Mundo desde 1930 e o maior campeão da competição, com cinco títulos.
Ao tratar da seleção feminina, o deputado cita atletas como Marta, Cristiane e Formiga como referências nacionais e internacionais que contribuíram para a valorização do futebol feminino no Brasil.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões do Esporte; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Confira a íntegra do projeto.