A senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a busca por equilíbrio entre inovação tecnológica e segurança jurídica durante debate sobre mobilidade urbana e regulação de aplicativos de transporte. A fala ocorreu durante audiência pública no Senado, realizada no último dia 16.
A parlamentar ressaltou que o tema exige diálogo entre diferentes setores para evitar distorções. Ao defender o equilíbrio, Leila destacou que tanto usuários quanto trabalhadores e empresas precisam de regras claras e justas.
"É esse equilíbrio que buscamos, assegurar direitos e condições dignas de trabalho, sem inviabilizar o desenvolvimento do setor."
Segundo a senadora, o avanço das plataformas digitais trouxe benefícios importantes para a mobilidade urbana, mas também desafios regulatórios que não podem ser ignorados.
Leila defendeu que o Congresso Nacional deve atuar com responsabilidade para evitar tanto a ausência de regras quanto o excesso de intervenção que possa inviabilizar o setor.
Amobitec
Durante o debate, representantes do setor também apresentaram suas visões. Um dos destaques foi a participação de André Porto, representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que reúne empresas de aplicativos.
A entidade defendeu a importância de um ambiente regulatório estável e previsível, alertando para os riscos de medidas que possam afetar a operação das plataformas. Segundo o representante, o setor tem papel relevante na geração de renda e na oferta de alternativas de transporte nas cidades brasileiras.
Já o diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, Rodrigo Marinho, destacou a empregabilidade proporcionada pelo trabalho em plataformas. "Um pai de família desempregado hoje consegue amanhã gerar renda para a sua família imediatamente. Essa é uma oportunidade que, sem as plataformas, não era possível", afirmou.
Jair Gomes de Almeida, presidente da Aliança Nacional dos Motoristas, também falou em equilíbrio e defendeu uma regulamentação com base no diálogo.
"A Aliança Nacional dos Motoristas acredita que o Brasil precisa construir um marco regulatório moderno, equilibrado e com base no diálogo. Não estamos aqui para impedir a inovação, não estamos aqui para acabar com as plataformas."