O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anuncia nesta segunda-feira (3) um acordo de cooperação com o Observatório da Democracia, ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), para estabelecer boas práticas no uso da inteligência artificial nas eleições de 2026.
A iniciativa inclui a elaboração de uma cartilha com diretrizes voltadas a órgãos públicos, partidos, candidatos e plataformas digitais. A expectativa é que o guia seja divulgado ainda neste mês, com orientações práticas para garantir o uso responsável da tecnologia durante o processo eleitoral.
O documento deverá estabelecer parâmetros claros para o uso de ferramentas de inteligência artificial, incluindo a recomendação de que conteúdos gerados por IA sejam devidamente identificados. A ideia é garantir transparência e evitar que materiais sintéticos sejam confundidos com conteúdos reais.
Entre os pontos previstos, está a necessidade de rotular produções feitas com IA, a fim de deixar explícito ao público que se trata de material artificial. A cartilha também deve trazer alertas sobre os riscos da desinformação e da atuação de grupos organizados que utilizam tecnologia para influenciar o debate público, conhecidos como "milícias digitais".
O material deve se basear em diretrizes já elaboradas pela AGU, que recomendam, por exemplo, a proibição do uso de deepfakes envolvendo candidatos, autoridades ou até pessoas fictícias.
A discussão ganhou relevância em meio a casos recentes envolvendo o uso de IA em campanhas, como a exibição de um vídeo com imagem e voz simuladas do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).