Celebrado em 10 de agosto, o Dia Internacional do Biodiesel encontra o Brasil em um momento de expansão dos biocombustíveis e de discussão sobre os próximos passos da transição energética. Nesse cenário, o Congresso Nacional ocupa posição estratégica na definição de regras capazes de estimular investimentos, ampliar o uso do combustível renovável e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
A data remete a 10 de agosto de 1893, quando Rudolf Diesel apresentou um motor capaz de funcionar com combustível produzido a partir de óleo vegetal. No Brasil, a trajetória ganhou força com o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), lançado em 2005.
Parte importante do futuro do biodiesel passa pelas decisões do Parlamento. Um dos principais marcos recentes foi a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, que estabeleceu uma trajetória de aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel.
A legislação permite que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixe percentuais entre 13% e 25%, mediante avaliação de viabilidade técnica. O avanço da mistura cria demanda para a indústria e coloca no horizonte discussões sobre investimentos, novas matérias-primas e utilização do biodiesel em outros setores.
Para André Lavor, CEO da Binatural, o marco regulatório foi um dos principais sinais dados pelo Congresso à indústria. Em entrevista ao Congresso em Foco, o executivo afirmou que o país possui infraestrutura, matérias-primas e capacidade produtiva para ampliar a participação do biodiesel. Segundo ele, o Brasil já ultrapassa 15 bilhões de litros de capacidade anual de produção, volume que considera suficiente para atender uma mistura de 20%.
"Nós temos todas as condições, temos infraestrutura, temos capacidade produtiva, temos uma diversificação muito grande de matérias-primas no Brasil e temos o agronegócio muito bem implementado. Nós ainda exportamos muitos grãos in natura, que poderia gerar valor agregado para o país. Temos uma oportunidade muito grande de liderar a produção de biocombustíveis."
Lavor também defende previsibilidade regulatória para estimular novos investimentos. Para ele, o Congresso tem "grande responsabilidade e oportunidade" na construção das próximas etapas da descarbonização dos transportes.
Do campo à segurança energética
A importância do biodiesel vai além da redução das emissões. A cadeia envolve agricultura, indústria, geração de empregos e comércio exterior. Segundo Lavor, mais de 70% do biodiesel brasileiro tem origem no óleo de soja, criando uma conexão direta entre o setor energético e a agroindústria.
"O biodiesel é essencial. Quando falamos de transição energética, sabemos que ela precisa ser justa. Para que ela seja justa, ela precisa ser competitiva, tem que trazer a redução dos gases de efeito de estufa, trazer desenvolvimento econômico e ter inclusão social. E o biodiesel consegue abordar todos esses pilares."
O executivo também destaca o potencial do combustível para diminuir a dependência brasileira do diesel importado. Na avaliação dele, ampliar a mistura significa manter uma parcela maior dos recursos no país e fortalecer a segurança energética.
Ao mesmo tempo, novas possibilidades começam a entrar no debate. Lavor aponta setores como navegação, mineração, ferrovias e siderurgia como potenciais consumidores de percentuais maiores de biodiesel. "As políticas públicas, para serem bem estruturadas e implementadas, precisam ser desenvolvidas a quatro ou seis mãos", comenta André sobre a interlocução dos setores na busca de um objetivo em comum: a redução de gases.
Política de Estado
Para Lavor, o Dia Internacional do Biodiesel também representa uma oportunidade de discutir a consolidação das políticas para o setor. Segundo o CEO, a Binatural atua há cerca de 20 anos no mercado e acompanhou praticamente toda a evolução da indústria brasileira.
O executivo defende que os marcos de incentivo aos biocombustíveis sejam tratados como políticas de Estado, com segurança jurídica e previsibilidade para novos investimentos.