O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) que o combate à misoginia é uma prioridade da Casa e defendeu o avanço do projeto que endurece a legislação contra ataques às mulheres.
Apesar de classificar a proposta como "urgente para o Brasil", Motta disse que ainda não pode garantir a votação do PL da Misoginia nesta semana, já que o texto depende de um entendimento no Colégio de Líderes e enfrenta questionamentos da bancada evangélica sobre a caracterização do crime.
"Misoginia, esse é um projeto que é urgente para o Brasil. Nós não podemos compactuar com mulheres que estão sendo agredidas, violentadas e mortas todos os dias em nosso país."
Segundo o presidente da Câmara, a relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), participa das negociações com o governo, bancadas partidárias e a Frente Parlamentar Evangélica em busca de um texto de consenso.
Motta destacou que Câmara tem avançado em propostas que aumentam punições contra agressores e ampliam mecanismos de proteção às vítimas. "Nós temos aprovado projetos importantes de aumento de penas para agressores de mulheres, de colocar tornozeleira eletrônica em quem agride mulher, de poder criar toda uma rede de proteção", declarou.
Combustíveis
As discussões sobre misoginia fazem parte de uma agenda mais ampla que será negociada no Colégio de Líderes. Motta explicou que a Câmara terá duas semanas de esforço concentrado: uma agora e outra entre o fim de agosto e o início de setembro.
A concentração das sessões aumenta a pressão para definir quais propostas terão prioridade diante do período reduzido disponível para votações.
Entre as matérias mencionadas por Motta estão propostas relacionadas a combustíveis, fertilizantes, minerais críticos, à Copa do Mundo Feminina de 2027, a recursos para o Ministério da Defesa e ao Plano Nacional de Cultura.
"Esses temas são muito importantes do ponto de vista estratégico para o país, para garantir principalmente, que é o que é mais urgente, o não aumento da inflação, principalmente ligado ao aumento do preço dos combustíveis."
Motta argumentou que as propostas relacionadas a combustíveis e fertilizantes são relevantes para reduzir vulnerabilidades do agronegócio brasileiro.
Outro tema citado foi a exploração de minerais críticos e terras raras. "O Brasil tem a segunda maior reserva de minerais críticos do mundo", declarou o presidente da Câmara ao defender incentivos para o setor.