A Polícia Civil indiciou o vereador Lucieldo da Silva (PSDB), de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, pelo crime de importunação sexual contra uma estagiária dentro das dependências da Câmara Municipal.
Segundo a investigação, depoimentos da vítima e de testemunhas, além de imagens de câmeras de segurança, comprovaram a materialidade do caso. O parlamentar afirma que o gesto foi involuntário, nega intenção de assediar ou desrespeitar a jovem e pediu desculpas publicamente durante sessão do Legislativo municipal.
O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, que deverá analisar o material reunido durante a investigação e decidir se oferece denúncia à Justiça.
De acordo com a Polícia Civil, as imagens obtidas durante as investigações registraram, nas palavras da corporação, de maneira "nítida e incontestável" um contato físico invasivo e sem anuência na região glútea da vítima.
O vereador foi indiciado com base no artigo 215-A do Código Penal, que tipifica o crime de importunação sexual. A legislação prevê pena de um a cinco anos de reclusão para quem pratica, contra alguém e sem sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Pedido de desculpas
Em sessão plenária realizada na terça-feira (11), o vereador pediu desculpas pelo ato que classificou como "involuntário". Lucieldo da Silva afirmou que não teve a intenção de assediar ou constranger a vítima.
"Nós tínhamos uma relação de amizade, conversamos e brincávamos um com o outro. Jamais imaginei que uma atitude minha involuntária poderia ser interpretada dessa maneira."