A deputada federal Duda Salabert (Psol-MG) apresentou o projeto de lei 4.918/2026, que cria medidas para preparar e proteger a população diante de eventos climáticos extremos.
A proposta busca transformar alertas meteorológicos em ações concretas nos territórios, com orientação às comunidades, identificação de pessoas em situação de maior vulnerabilidade e articulação entre os serviços públicos.
Segundo a deputada, embora nem todos os eventos climáticos possam ser evitados, mortes e danos à saúde podem ser reduzidos quando a população sabe como agir, reconhece os sinais de risco e conhece os locais seguros e os serviços disponíveis.
"Não basta o poder público emitir um alerta e esperar que cada pessoa saiba o que fazer."
Na justificativa, a parlamentar argumenta que as informações precisam chegar às comunidades de forma clara, acessível e acompanhadas de orientação prática, e determina que as equipes de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) acompanhem os alertas emitidos por órgãos de meteorologia, vigilância em saúde e Defesa Civil e adaptem essas informações à realidade de cada comunidade.
Medidas de proteção
A população deverá receber orientações sobre os riscos existentes, medidas individuais e coletivas de proteção, sinais que indiquem necessidade de atendimento e serviços públicos disponíveis no território.
A proposta também prevê o mapeamento das vulnerabilidades locais, além da busca ativa e do acompanhamento de pessoas com maior risco de adoecimento ou abandono durante situações de emergência.
Os agentes comunitários de saúde terão papel central nesse trabalho, por conhecerem as famílias e as características de cada território.
Sob planejamento e supervisão das equipes de saúde, eles poderão comunicar alertas, identificar situações de risco, orientar a procura pelos serviços públicos e fortalecer redes comunitárias de cuidado e solidariedade.
O texto também estabelece a capacitação permanente dos profissionais do SUS para enfrentar os impactos das emergências climáticas sobre a saúde.
A formação deverá ocorrer pelo menos uma vez por ano, em parceria com a Defesa Civil, e considerar os riscos específicos de cada território. O objetivo é preparar os profissionais para orientar a população antes, durante e depois de eventos extremos.
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