A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (25), a criação da Semana da Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores. A proposta estabelece que a comemoração seja realizada anualmente na primeira semana de dezembro.
O projeto de lei 1.047/2025, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM), recebeu 19 votos favoráveis na 70ª Sessão Ordinária da Casa. Após a aprovação, o texto foi encaminhado para sanção do governador do Amazonas.
A proposta estabelece como objetivos incentivar a adoção responsável e a conscientização sobre os cuidados com animais de estimação, fortalecer o vínculo entre tutores e pets e divulgar informações sobre direitos dos animais, prevenção de maus-tratos e bem-estar animal.
Campanhas e eventos
Durante a semana, o governo estadual poderá promover, em parceria com organizações de proteção animal e médicos veterinários, palestras, campanhas educativas e eventos públicos voltados à convivência entre animais de estimação e seres humanos.
Na justificativa, Sinésio Campos afirma que a iniciativa busca valorizar a relação afetiva e de responsabilidade entre tutores e animais, além de ampliar a conscientização sobre posse responsável, direitos dos animais e combate aos maus-tratos.
O projeto foi apresentado em dezembro de 2025 e passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Econômicos; e Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável antes de chegar ao plenário.
Confira a íntegra do projeto.