O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) acionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pedir que o órgão avalie o caso de Thiago José Camargos, conhecido como Tiba Camargos, que ficou tetraplégico após sofrer uma lesão medular ao mergulhar para socorrer um de seus seis filhos.
O acidente ocorreu em 9 de fevereiro de 2025. Desde então, Thiago e a família buscam acesso à polilaminina, substância experimental pesquisada para o tratamento de lesões na medula espinhal.
Em ofício encaminhado ao diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, Nikolas solicita que a agência analise a possibilidade de Thiago receber a substância e também reveja os critérios de elegibilidade do estudo clínico de fase 1 da polilaminina.
Em nota, o deputado afirmou:
"Protocolei ofício na Anvisa solicitando a análise do caso e a revisão dos critérios do estudo clínico da polilaminina, especialmente em relação à janela de 72 horas e à inclusão de pacientes com lesões cervicais."
Deputado questiona critérios do estudo
Segundo o documento, o estudo clínico autorizado pela Anvisa prevê a aplicação da polilaminina em pacientes com lesões torácicas entre os níveis T2 e T10 e estabelece uma janela de até 72 horas entre o acidente e a aplicação da substância.
O gabinete de Nikolas argumenta que os critérios restringem o acesso de pacientes com lesões cervicais, como Thiago, e pede que a agência avalie a possibilidade de ampliar tanto a janela temporal quanto os tipos de lesão contemplados pelo protocolo.
No pedido formal, o deputado solicita à Anvisa:
- análise da possibilidade de Thiago receber a polilaminina;
- revisão da janela de 72 horas prevista no estudo;
- inclusão de pacientes com lesões cervicais; e
- celeridade na análise de processos relacionados à substância.
Estudo clínico
Segundo o documento encaminhado pelo deputado, a Anvisa autorizou em janeiro deste ano um estudo clínico de fase 1 da polilaminina, inicialmente previsto para cinco pacientes.
Nikolas afirma que, até o fim de agosto, nenhum participante havia sido incluído no estudo e relaciona essa situação, entre outros fatores, aos critérios de elegibilidade estabelecidos no protocolo.
O ofício também menciona a possibilidade de uso compassivo da substância, modalidade destinada, em determinadas condições, ao acesso a medicamentos ainda em fase de pesquisa.
Segundo o documento, pacientes e familiares também têm recorrido à Justiça em busca da polilaminina fora dos critérios do estudo clínico oficial.
O deputado cita ainda a existência de mais de 300 ações judiciais no país relacionadas ao acesso à substância e afirma que a própria família de Thiago já apresentou duas ações, ambas indeferidas até o momento.
Cirurgia pode abrir nova janela para aplicação
O ofício afirma que Thiago desenvolveu cistos na medula espinhal em decorrência da lesão e que já há indicação médica para a retirada dessas formações por meio de cirurgia.
Segundo as informações apresentadas pelo gabinete, a família foi orientada de que o procedimento de abertura da medula poderia representar, do ponto de vista fisiológico, uma nova lesão medular. O deputado sustenta que isso poderia criar uma oportunidade para a aplicação da polilaminina durante o procedimento.
Por esse motivo, Nikolas pede que a Anvisa avalie o caso antes da cirurgia, argumentando que a possibilidade de aplicação da substância poderia se encerrar após o procedimento.
Na nota divulgada sobre o pedido, o parlamentar afirmou que agora aguarda a análise da agência.
"Agora, cabe à Anvisa avaliar o pedido. Da nossa parte, seguiremos fazendo o que o mandato nos permite: levar a demanda adiante e cobrar uma resposta."
Leia a íntegra do ofício.