Lula assinou nesta segunda-feira (31) um decreto voltado ao combate ao cambismo digital na venda de ingressos para shows e eventos. Segundo a apresentação feita pelo governo, a norma pretende dificultar o uso de robôs e ferramentas de inteligência artificial para comprar ingressos em grande quantidade e revendê-los posteriormente.
A medida também prevê a exigência de identificação dos vendedores, a identificação das plataformas que atuam como sites de revenda e o detalhamento das taxas de serviço cobradas dos consumidores. O decreto surge em meio às reclamações recorrentes de fãs que enfrentam dificuldades para encontrar ingressos nos canais oficiais enquanto entradas para os mesmos eventos aparecem posteriormente em plataformas de revenda.
A utilização de sistemas automatizados para realizar compras também entrou na mira do governo. A intenção anunciada é criar mecanismos que permitam identificar os responsáveis pelas vendas e dificultar operações realizadas por robôs.
"Hoje o decreto que o presidente Lula vai assinar coloca a obrigação da identificação dos vendedores para esses sites de revenda, portanto, enfrentando e coibindo o uso de robôs de IA para poder comprar ingressos e tirar dos fãs esses ingressos", afirmou Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil.
Um dos principais pontos anunciados é a obrigatoriedade de identificação dos vendedores que utilizam sites de revenda de ingressos. A medida busca aumentar a rastreabilidade das operações realizadas no mercado secundário. Com a identificação, a expectativa apresentada pelo governo é reduzir o espaço para a atuação de sistemas automatizados e dificultar a revenda irregular.
O combate aos chamados bots ganha importância principalmente em grandes eventos, nos quais milhares de pessoas tentam comprar entradas simultaneamente. Softwares automatizados podem realizar operações em velocidade muito superior à capacidade de um consumidor comum.
Além dessas medidas, o decreto também dispõe sobre a disponibilização de garrafas de água ou bebedouros acessíveis aos fãs. Em caso de venda, há a previsão de impedir preços abusivos.