O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), formalizou nesta segunda-feira (31) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga foi aberta com a renúncia de Bruno Dantas.
A indicação, apresentada por meio de projeto de decreto legislativo, foi assinada por Alcolumbre e outros 19 senadores. A lista reúne governistas e oposicionistas, como Teresa Leitão (PT-PE), Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Tereza Cristina (PP-MS), Cid Gomes (PSB-CE) e Omar Aziz (PSD-AM).
O apoio de diferentes campos políticos reforça a expectativa de aprovação. Alcolumbre participa pessoalmente da articulação e quer concluir a escolha ainda nesta semana, a última de votações antes das eleições. Líderes de sete blocos e bancadas também apresentaram requerimento de urgência para acelerar a tramitação.
Rito acelerado
Pelo procedimento previsto para as vagas do TCU cuja escolha começa no Senado, o indicado passa por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes da votação em Plenário.
Alcolumbre, porém, trabalha para levar o nome diretamente ao Plenário. O argumento é que a Constituição não exige expressamente sabatina para ministros do TCU escolhidos pelo Congresso. Regra interna, no entanto, prevê a arguição na comissão da Casa que inicia o processo, o que pode gerar discussão sobre o rito.
No Senado, Pacheco precisa de ao menos 41 dos 81 votos, em votação secreta. Depois, a escolha segue para a Câmara. Com a aprovação das duas Casas, cabe ao presidente da República fazer a nomeação.
Do STF para o TCU
Pacheco já havia sido defendido por Alcolumbre para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula, porém, indicou Jorge Messias, que acabou rejeitado pelo Senado.
Ex-presidente do Senado, Pacheco aparece agora como candidato de consenso para o TCU. Caso seja escolhido e nomeado, deixará o mandato, e sua cadeira será ocupada pelo primeiro suplente, Renzo Braz (PP).
Bruno Dantas formalizou a renúncia nesta segunda-feira. Aos 48 anos, afirmou que decidiu deixar o serviço público para se dedicar a "novos projetos" e disse considerar a rotatividade nos altos cargos uma virtude.