O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a defender a castração química para estupradores durante um ato de campanha no Recife, nesta quarta-feira (16).
Com um facão cinematográfico entregue por um apoiador nas mãos, o senador direcionou a fala a autores de crimes sexuais.
"Atenção, você aí estuprador, abusador de mulher e de criança, vai ter castração química pra você, pra aprender nunca mais tocar numa mulher sem que ela queira."
Proposta está no plano de governo
A castração química para condenados por crimes sexuais já integra o conjunto de propostas apresentado por Flávio Bolsonaro para a área de segurança pública.
O candidato também havia defendido a medida em outros atos desde o início da campanha eleitoral.
Na prática, a chamada castração química consiste na utilização de medicamentos hormonais para reduzir a libido. A adoção da medida nos termos defendidos pelo candidato dependeria de alteração na legislação.
Congresso discute castração química
O tema já é analisado pelo Congresso.
O projeto de lei 3.127/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi aprovado pelo Senado e está atualmente na Câmara.
O texto permite que condenados mais de uma vez por estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável se submetam voluntariamente a tratamento químico hormonal para contenção da libido.
A proposta aguarda parecer na Comissão de Saúde da Câmara e, posteriormente, ainda deverá passar pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois, está sujeita à votação pelo Plenário.
Outros projetos mais recentes também tratam do assunto.
O projeto de lei 3.158/2026, do deputado José Nelto (União-GO), prevê tratamento hormonal inibidor da libido para condenados por diferentes crimes sexuais, enquanto o projeto de lei 733/2026, de Gilvan da Federal (PL-ES), estabelece a medida para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, condicionada a controle judicial e avaliação médica.