A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou nesta sexta-feira (18) um ofício à Meta pedindo a retirada imediata de comentários e publicações de teor sexual e degradante relacionados à morte da influenciadora Maria Eduarda Alves dos Santos, conhecida como Duda Alves.
A jovem de 22 anos, que acumulava mais de 745 mil seguidores no TikTok, morreu na noite de domingo (13) em Brasília. A causa da morte não foi divulgada pela família.
No documento, a parlamentar afirma que foram identificadas publicações no Instagram que insinuariam ou celebrariam um suposto acesso inadequado ao corpo da influenciadora em ambiente hospitalar ou de necrotério.
Damares classificou esse tipo de manifestação como grave e pediu que a plataforma atue não apenas para retirar o conteúdo, mas também para identificar eventuais redes de contas dedicadas à publicação reiterada de mensagens semelhantes.
Segundo o ofício, a conduta pode, dependendo das circunstâncias e das provas, produzir consequências civis e penais. Entre os dispositivos mencionados está o artigo 212 do Código Penal, que tipifica o vilipêndio a cadáver.
O pedido ocorre após a morte de Duda provocar grande repercussão nas redes sociais. A influenciadora era conhecida principalmente pelos vídeos de humor e rotina publicados no TikTok. O velório aconteceu na Paróquia São João Paulo II na terça-feira (15).
"A dor de perder uma filha, uma irmã, uma amiga já é insuportável. Mas ver a memória de uma jovem sendo atacada de forma vil e covarde nas redes sociais é algo que nos enoja e revolta profundamente", escreveu a senadora em suas redes sociais.
Damares argumenta no ofício que os conteúdos ultrapassariam manifestações de mau gosto e poderiam atingir diretamente a dignidade da jovem e de seus familiares.
Além da remoção, a senadora quer que a empresa examine o histórico dos perfis denunciados. Caso sejam identificadas reincidências, o ofício solicita a aplicação das sanções previstas pelas próprias regras da plataforma, que podem incluir suspensão ou banimento das contas.
Leia a íntegra do ofício.