Agenda da semana: janela partidária vai se fechar na sexta-feira

A semana que se inicia marca os últimos dias da janela partidária, o prazo concedido pela Justiça Eleitoral no qual os deputados podem trocar de partido sem sofrer qualquer sanção. As eleições para a Câmara dos Deputados são proporcionais. São eleitos os deputados dos partidos que atingirem determinado coeficiente eleitoral determinado pela Justiça. Assim, os mandatos dos deputados eleitos não são considerados dos parlamentares, mas dos seus partidos. Se um deputado troca de legenda, o partido pode reivindicar o cargo e ele pode perder o mandato. Assim, a Justiça Eleitoral determina um momento antes das eleições em que tais trocas podem acontecer sem sanção. É a janela partidária. A janela partidária vai se fechar na sexta-feira (1º). Embora tenham ocorrido mudanças em outros partidos, o maior beneficiado pelas trocas foi o PL, legenda à qual se filiou para disputar a reeleição o presidente Jair Bolsonaro. A íntegra deste conteúdo é exclusiva para assinantes do Congresso em Foco Insider, serviço de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias.