A Justiça Eleitoral determinou que a campanha da deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) retire ou regularize vasos com árvores usados como propaganda nas ruas de Belo Horizonte.
Os recipientes, identificados com o nome e o número da candidata à reeleição, foram considerados material irregular.
O prazo para cumprir a ordem é de 24 horas.
Segundo informações divulgadas pela candidatura, a notificação partiu da 34ª Zona Eleitoral da capital mineira após uma denúncia apresentada pelo aplicativo Pardal.
A campanha deverá comprovar a retirada ou a regularização por meio de fotos ou vídeos.
Duda criticou a determinação e anunciou que vai recorrer. A deputada afirma que adotou as plantas como alternativa a santinhos, adesivos e bandeiras, com o objetivo de reduzir os resíduos produzidos durante a disputa eleitoral.
Vasos fora das exceções previstas
A Lei das Eleições autoriza mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não atrapalhem a circulação de pedestres e veículos.
De acordo com o relato da candidatura, a decisão considerou que essas exceções são específicas e não abrangem vasos com plantas identificados com nome e número de candidatos.
A equipe de Duda sustenta que as árvores são recolhidas dentro do horário permitido para a propaganda eleitoral.
O entendimento atribuído à decisão, porém, é que a mobilidade dos recipientes não basta para autorizar seu uso, já que o formato não está previsto na legislação.
Deputada defende campanha sem lixo
Para Duda, o episódio expõe a necessidade de discutir alternativas aos materiais tradicionais de propaganda e o impacto ambiental das campanhas.
"É uma situação surreal: em vez de santinho, adesivo, bandeira e papel espalhados pela cidade, a nossa campanha colocou plantas nas ruas. E agora a Justiça Eleitoral está dizendo que o problema são as árvores. Nós estamos tentando fazer uma campanha lixo zero com uma mensagem de educação ambiental."
A parlamentar também questionou se as regras eleitorais acompanham as preocupações com a emergência climática, a sustentabilidade e o descarte de materiais após as eleições.
A candidatura informou que o setor jurídico avalia as medidas cabíveis para contestar a determinação. Segundo a equipe, o uso de árvores já faz parte das campanhas de Duda, e as mudas são destinadas ao plantio após o período eleitoral.