O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (28) a lei que amplia a profissionalização do futebol feminino no Brasil. O texto transforma a modalidade em prioridade da política esportiva nacional e estabelece medidas para fortalecer desde a formação de atletas até a presença de mulheres em cargos de gestão, comissões técnicas e arbitragem.
A norma também prevê proteção à gravidez e à maternidade, combate à discriminação e à violência e incentivo à igualdade salarial. Ao apresentar os principais pontos do texto durante a cerimônia de sanção, Lula afirmou que a medida busca ampliar as oportunidades para as mulheres no esporte.
"Não há por que a mulher ser tratada de forma inferior", disse o presidente. Segundo ele, a sanção representa "mais um espaço que as mulheres conquistam no Brasil".
Lula também destacou o estímulo à participação feminina nas funções de gestão, direção e arbitragem. "Agora é mulher plena no futebol feminino", afirmou.
Formação com estrutura equivalente
Um dos pontos da lei trata da formação de atletas. Clubes e organizações esportivas deverão oferecer às meninas condições equivalentes às destinadas aos meninos, incluindo espaços, equipamentos e equipes técnicas.
O texto prevê ainda a criação de protocolos para enfrentar discriminação, intolerância e violência contra mulheres nas atividades relacionadas ao futebol.
Ao comentar o alcance da medida, Lula afirmou que a busca por igualdade deve ir além do esporte. "Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo o mercado de trabalho, em toda atividade política, em toda atividade profissional, em toda atividade esportiva", disse.
Limite para atletas não profissionais
Outro ponto restringe a participação de jogadoras não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional, cada equipe poderá inscrever até quatro atletas não profissionais. O limite será de seis nas demais divisões nacionais e na principal divisão estadual e de oito nas outras competições profissionais.
A transição será gradual. A lei não fixa uma data única para que todos os clubes passem a contar apenas com jogadoras profissionais. Caberá ao governo definir, por regulamentação, como será feita a redução progressiva dessas vagas.
Legado da Copa do Mundo
A lei determina ainda a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A intenção é fazer com que investimentos e ações ligados ao torneio produzam efeitos permanentes para o desenvolvimento da modalidade.
A competição será disputada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, com jogos previstos em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Durante a cerimônia, o ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, afirmou que o governo prevê investimentos de quase R$ 1 bilhão para a realização da Copa. Segundo ele, o torneio deve ser usado como impulso para acelerar mudanças estruturais no futebol feminino brasileiro.
O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso em setembro de 2025, aprovado pela Câmara em agosto deste ano e pelo Senado no início de setembro.
Ao fim da cerimônia, Lula homenageou Formiga, uma das principais jogadoras da história da seleção brasileira. "Você realmente representa o que as mulheres precisavam ter de representação", afirmou.