Uma pequena parcela dos candidatos a deputado federal ficou com a maior parte do dinheiro público distribuído pelos partidos até agora na eleição. Os 744 concorrentes que formam os 10% mais financiados receberam juntos R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário — 57,3% de todos os recursos dessas duas fontes destinados à disputa pela Câmara. O levantamento do Congresso em Foco, feito com base em dados do TSE divulgados até as 12 horas desta terça-feira (29), mostra que esse grupo é marcado sobretudo pela presença de deputados em busca da reeleição.
Mais da metade dos integrantes dessa faixa já ocupa uma cadeira na Câmara: são 389 deputados tentando renovar o mandato, embora os atuais parlamentares representem apenas 5,9% do conjunto das candidaturas ao cargo. Homens e brancos também aparecem no topo em proporção maior do que na disputa como um todo.
A diferença entre os dois grupos é expressiva. Cada integrante dos 10% mais financiados recebeu, em média, R$ 2,29 milhões em recursos públicos. Entre os demais candidatos, a média é de R$ 189 mil — cerca de 12 vezes menos.
Mandato pesa mais no topo
Nenhuma característica separa tanto os dois grupos quanto já estar na Câmara. Dos 744 candidatos mais financiados, 389 são deputados que tentam renovar o mandato — 52,3% do total. No conjunto das candidaturas, eles representam apenas 5,9%.
Em outras palavras, um grupo pequeno no universo eleitoral ocupa mais da metade das posições entre as campanhas mais abastecidas pelo dinheiro dos partidos.
A vantagem dos atuais deputados já havia aparecido em levantamento anterior do Congresso em Foco, que mostrou que candidatos à reeleição recebem, em média, oito vezes mais recursos do que os demais concorrentes. O novo cruzamento acrescenta outra dimensão: além de receberem mais, os mandatários dominam o topo da distribuição.
Em algumas legendas, essa prioridade aparece expressamente nos critérios apresentados à Justiça Eleitoral.
O MDB informa que pode considerar viabilidade eleitoral, pesquisas e estudos internos, probabilidade de êxito, crescimento das bancadas e prioridade à reeleição dos atuais mandatários. O PP estabeleceu limites específicos de repasse para deputados federais e senadores que tentam renovar seus mandatos.
Homens e brancos ganham espaço entre os mais financiados
Gênero e raça também mudam de peso à medida que aumenta o financiamento eleitoral. Os homens representam 62,9% das candidaturas à Câmara, mas chegam a 70,6% entre os 10% mais financiados. A participação feminina cai de 37,1% no conjunto da disputa para 29,4% nesse grupo.
A diferença racial é ainda mais acentuada. Brancos são 52,1% dos candidatos, mas 68% dos mais financiados. Pardos passam de 33% das candidaturas para 23,8% no topo. Pretos recuam de 13,4% para 7%.
Os percentuais não permitem concluir que raça ou gênero, isoladamente, tenham determinado os repasses. A legislação estabelece destinações obrigatórias para candidaturas femininas, negras e indígenas, regras que também influenciam a distribuição dos fundos.
Os dados mostram, porém, que homens e brancos têm presença proporcionalmente maior entre as campanhas que receberam os maiores volumes de dinheiro público.
Como os partidos escolhem onde colocar o dinheiro
As executivas partidárias têm margem para decidir como distribuir os recursos, desde que respeitem as destinações obrigatórias previstas na legislação. Os critérios precisam ser formalizados e informados à Justiça Eleitoral.
Os modelos variam. Além de citar reeleição e viabilidade eleitoral, o MDB prevê que sejam considerados desempenho eleitoral e estratégia de crescimento das bancadas.
O Republicanos inclui entre seus critérios o desempenho anterior nos Estados, o tamanho do eleitorado e o chamado "potencial político" dos candidatos, avaliado pelas direções partidárias.
O União Brasil destinou a maior parcela de seu Fundo Eleitoral às disputas proporcionais. O PT concentrou na Executiva Nacional os repasses às candidaturas e manteve reserva para assegurar o cumprimento das cotas legais.
As diferenças aparecem no resultado. No União Brasil, 35,9% dos candidatos à Câmara estão entre os 10% mais financiados da eleição. No PP, são 34,2%; no PL, 25%; e no PT, 24,8%.
Os percentuais não dizem, por si só, que uma estratégia seja mais eficiente que outra. Eles mostram diferentes graus de concentração: algumas legendas colocaram uma parcela maior de suas chapas entre as campanhas mais abastecidas, enquanto outras distribuíram os recursos de forma mais pulverizada.
Metade da verba está em 607 campanhas
A concentração fica ainda mais evidente quando se abandona o corte dos 10%.
Apenas 607 candidatos — 8,2% dos 7.440 analisados — receberam juntos metade dos R$ 2,97 bilhões repassados pelo Fundo Eleitoral e pelo Fundo Partidário às candidaturas para deputado federal. As outras 6.833 campanhas dividem a metade restante.
O número resume uma característica central do financiamento eleitoral: embora a origem do dinheiro seja majoritariamente pública, a decisão sobre onde aplicá-lo é tomada dentro dos partidos.
As legendas precisam conciliar cotas legais, alianças estaduais, tamanho das chapas, projetos de bancada e avaliações sobre a competitividade de cada candidatura. Em algumas delas, reeleição e viabilidade aparecem formalmente entre os critérios. O resultado está no alto da tabela: uma pequena parcela dos candidatos recebeu a maior parte dos recursos disponíveis.
Senado repete parte do padrão
No Senado, a concentração é menor, mas a vantagem de quem já está no Congresso também aparece. Os 32 candidatos que formam os 10% mais financiados receberam R$ 148,1 milhões dos fundos públicos, equivalentes a 34,3% de tudo o que essas fontes destinaram à disputa.
Quase metade deles — 15 dos 32 — já exerce mandato de deputado ou senador. No universo das 313 candidaturas analisadas, congressistas representam 23,6%.
Os candidatos brancos também ampliam sua presença no topo: são 61,7% do total e 75% dos mais financiados.
Entre as mulheres, ocorre o movimento inverso. Elas representam 22,4% das candidaturas ao Senado, mas correspondem a 34,4% do grupo mais abastecido. O resultado deve ser lido à luz das regras obrigatórias de destinação de recursos por gênero.
A fotografia do financiamento revela mais do que o tamanho de cada campanha. Mostra também onde os partidos decidiram concentrar recursos e quais candidaturas chegaram à reta final com maior força financeira.