O ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze determinou neste sábado (10) que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, apresente em até 48 horas esclarecimentos técnicos sobre possíveis restrições à distribuição de conteúdos da campanha do presidente Lula (PT) nas redes sociais.
A Meta deverá informar individualmente todas as medidas de moderação aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e às contas de terceiros identificadas na ação. A determinação abrange diferentes tipos de intervenção na circulação de conteúdos.
A decisão também exige explicações sobre o bloqueio de uma conta de anúncios da campanha, a atuação de uma suposta rede de 255 perfis automatizados no Instagram e a aplicação das regras de recomendação de conteúdos às duas candidaturas que disputam o segundo turno presidencial de 2026.
A determinação a representação protocolada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelas operações da Meta no país. Segundo a coligação, a plataforma estaria restringindo de maneira seletiva o alcance de publicações oficiais e de conteúdos divulgados por perfis politicamente próximos ao presidente.
O ministro, entretanto, não reconheceu neste momento a existência de discriminação algorítmica nem determinou a suspensão das restrições questionadas. Antes de analisar o pedido de urgência apresentado pela campanha, Bellizze decidiu solicitar informações técnicas à empresa para verificar as alegações.
A ordem judicial também estabelece a preservação dos registros relacionados ao caso, incluindo dados de moderação, publicidade e métricas de distribuição das publicações.
Redes automatizada
A representação também menciona a existência de uma suposta rede formada por 255 perfis no Instagram, que seriam administrados com auxílio de inteligência artificial. Segundo a coligação, essas contas teriam alcançado aproximadamente 58 milhões de visualizações em um mês.
A campanha afirma que os perfis atuariam para simular apoio a um candidato adversário e divulgar conteúdos críticos a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva.
Processo: 0602746-69.2026.6.00.0000