O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a reexibição integral da propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, que foi transmitida sem áudio na tarde de segunda-feira (12).
O programa deverá voltar ao ar nesta quarta-feira (14), imediatamente após o horário eleitoral gratuito, durante a programação normal das emissoras que integram o grupo responsável pela transmissão, chamado de pool de mídia.
A decisão atende a um pedido do PL e se baseia em laudo da Secretaria de Auditoria do TSE. Segundo a análise técnica, o arquivo entregue pelo partido estava íntegro e havia sido validado pela equipe das emissoras dentro do prazo regulamentar.
Nunes Marques acolheu integralmente as medidas propostas pela Secretaria de Auditoria (SAU) e observou que a Resolução-TSE nº 23.610/2019 prevê a reexibição da propaganda quando problemas técnicos de responsabilidade das emissoras prejudicam sua compreensão.
Segundo o ministro, a medida é necessária para preservar a comunicação com os eleitores e garantir a igualdade de condições na disputa. Os custos da nova transmissão serão arcados pelas próprias emissoras.
Falha foi corrigida antes do programa de Lula
O problema ocorreu no bloco do horário eleitoral das 13h. Segundo o TSE, os áudios das propagandas de Flávio e do presidente Lula (PT) não foram carregados durante a finalização dos arquivos. A equipe conseguiu corrigir a falha antes da transmissão do programa do petista, exibido na sequência.
A Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também atribuíram o episódio a um problema técnico no processamento da mídia. As entidades afirmaram que o material enviado pelo partido estava em condições adequadas.
A operação é compartilhada por emissoras públicas e privadas, que disponibilizam profissionais e equipamentos para receber os arquivos, preparar os programas e distribuir o sinal às demais televisões.
Flávio questionou falha nas redes
Após a transmissão, Flávio publicou um vídeo em que insinuou que a ausência de som teria sido intencional, sem apresentar provas. O candidato afirmou que "não existe coincidência" e que "isso não acontece por acaso". O TSE e as entidades do setor atribuíram o episódio a uma falha técnica.
A propaganda havia sido preparada para o Dia de Nossa Senhora Aparecida. A peça reafirmava a manutenção do título de padroeira do Brasil e reunia propostas do candidato e participações de aliados, entre eles Michelle Bolsonaro e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Emissoras terão de informar providências
Além da reexibição, Nunes Marques determinou que todas as emissoras integrantes do pool sejam comunicadas com urgência e confiram os arquivos exportados nas ilhas de edição antes de encaminhá-los aos servidores de transmissão.
O grupo deverá informar ao tribunal, em até 24 horas, quais providências adotou para corrigir falhas operacionais e evitar que o problema se repita.