O senador Flávio Bolsonaro (PL) terminou o primeiro turno da eleição presidencial com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois voltarão a se enfrentar nas urnas no dia 25, em um segundo turno no qual um eventual empate no número de votos beneficiaria Lula, por ser o mais velho entre os concorrentes.
A legislação eleitoral estabelece a idade como critério de desempate. Lula, de 80 anos, teria preferência sobre Flávio, de 45, caso ambos recebessem exatamente a mesma quantidade de votos válidos. A regra independe do desempenho no primeiro turno, quando o senador conquistou 56,1 milhões de votos, contra 53,8 milhões do presidente.
Como funciona o desempate
O artigo 110 do Código Eleitoral estabelece que, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também esclarece que o critério da idade se aplica às eleições majoritárias, sistema utilizado para escolher presidente da República, governadores, prefeitos e senadores.
Para que o desempate seja necessário, os dois candidatos precisam terminar a apuração com números absolutamente iguais de votos válidos. Isso significa que a regra não depende dos percentuais arredondados divulgados durante a totalização, mas da quantidade efetiva de votos recebidos por cada um.
A legislação desconsidera votos brancos e nulos na definição do resultado. Se Flávio receber um único voto válido a mais que Lula, será eleito presidente. Se ocorrer o contrário, Lula conquistará a reeleição. Apenas uma igualdade exata levaria à aplicação do critério etário.
Esse cenário é diferente do chamado empate técnico, expressão utilizada nas pesquisas eleitorais quando a diferença entre as intenções de voto dos candidatos está dentro da margem de erro. Mesmo que uma pesquisa apresente 50% para cada concorrente, isso não significa que ambos receberão a mesma quantidade de votos na eleição.
Pesquisas de segundo turno
As pesquisas divulgadas nesta segunda-feira (19) apresentam diferentes margens de vantagem numérica para Flávio Bolsonaro, embora todas apontem percentuais próximos entre os candidatos.
A pesquisa BTG/Nexus mostrou Flávio com 50,3% dos votos válidos, contra 49,7% de Lula. A diferença de 0,6 ponto percentual configura empate técnico, considerada a margem de erro de dois pontos percentuais. O instituto entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 16 e 18.
Já a AtlasIntel/Bloomberg registrou 51,1% dos votos válidos para Flávio e 48,9% para Lula. A distância de 2,2 pontos percentuais ficou acima da margem de erro de um ponto percentual. O instituto ouviu 4.998 eleitores entre os dias 13 e 18.
Na pesquisa Datafolha divulgada no dia 15, Flávio apareceu com 51% dos votos válidos, contra 49% de Lula. Os candidatos estavam tecnicamente empatados, considerada a margem de erro de dois pontos percentuais. O instituto ouviu 2.520 eleitores entre os dias 13 e 14.
Os resultados mostram diferenças entre os institutos e entre as rodadas de pesquisa. A definição do segundo turno, porém, dependerá exclusivamente da apuração dos votos válidos depositados nas urnas no dia 25, com a idade como critério de desempate apenas na hipótese de igualdade absoluta entre os candidatos.