A ministra do TSE Estela Aranha rejeitou nesta terça-feira (20) uma ação apresentada pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o PT por um vídeo publicado no Instagram com declarações do presidente Lula sobre a família Bolsonaro, Daniel Vorcaro e negociações relacionadas ao financiamento de uma produção audiovisual.
Estela Aranha concluiu que, apesar do caráter severo e depreciativo de algumas expressões, não ficou demonstrada a divulgação de fato sabidamente inverídico ou uma imputação factual ilícita que justificasse a retirada da publicação.
Com isso, a ministra negou seguimento à representação, afastando também, no estágio da decisão, o pedido de remoção do vídeo, proibição de republicação e aplicação de multa.
A decisão cita, além do partido, os candidatos Helder Salomão (ES), Patrus Ananias (MG), Lindbergh Farias (RJ) e Alencar Santana (SP). O processo teve origem em uma publicação colaborativa feita no Instagram em 16 de setembro. O vídeo reproduzia um trecho de entrevista de Lula e vinha acompanhado da legenda: "vamos provar quem é corrupto nesse país. Essa família não pode voltar ao poder!".
"É quase que uma quadrilha e não uma família. É por isso que o Flávio está nervosinho. Porque vai aparecer todas as falcatruas dele e de Vorcaro. O churrasco, a bebida, as mulheres e os cento e trinta milhões de reais que ele pegou do Vorcaro para poder financiar o filme do pai."
Flávio argumentou que a expressão "quase que uma quadrilha" equiparava sua família à prática de associação criminosa. Também contestou a referência a "falcatruas" e às menções a "bebida" e "mulheres", que classificou como insinuações desabonadoras.
Processo: 0602316-20.2026.6.00.0000