O ministro André Mendonça, do TSE, rejeitou um pedido de Flávio Bolsonaro (PL) para determinar a retirada imediata de um vídeo publicado no perfil oficial do presidente Lula (PT) no Instagram no qual o candidato é chamado de "mentiroso master" e "mentiroso contumaz", além de ser alvo da afirmação de que "nunca trabalhou na vida".
Em decisão liminar, Mendonça entendeu que, embora algumas das expressões sejam ásperas, depreciativas e até literalmente incompatíveis com a trajetória profissional do candidato, elas estão inseridas no campo da crítica política e não justificam uma intervenção judicial imediata.
O processo questiona um vídeo divulgado no perfil oficial de Lula no Instagram em 23 de setembro. De acordo com a decisão, a publicação apresenta críticas à atuação política de Flávio e à política econômica do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma disputa de narrativas relacionada principalmente ao custo de vida e aos índices de inflação.
Na ação, Flávio argumentou que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica política ao afirmar que ele "nunca trabalhou na vida". A defesa também questionou as expressões ao sustentar que representariam informação sabidamente inverídica e ofensa à honra e à imagem do candidato.
Um dos principais pontos da decisão está na análise da frase segundo a qual Flávio Bolsonaro "nunca trabalhou na vida". André Mendonça reconheceu expressamente que, tomada de maneira literal, a afirmação não corresponde à trajetória profissional e política do candidato. O ministro registrou que Flávio exerceu sucessivos mandatos parlamentares e também atuou como advogado.
Mesmo assim, o relator considerou que a frase pode ser interpretada, dentro do contexto da propaganda, como uma hipérbole usada para questionar politicamente a trajetória do candidato.
"A afirmação de que Flávio Bolsonaro 'nunca trabalhou na vida', embora literalmente incompatível com o exercício de sucessivos mandatos parlamentares e com o exercício da atividade de advogado, admite, no contexto em que empregada, compreensão como hipérbole retórica destinada a questionar a trajetória profissional e política do candidato."
Para André Mendonça, as expressões são duras e depreciativas, mas, no contexto analisado, funcionam como avaliações negativas sobre a credibilidade política do candidato. "Da mesma forma, as expressões 'mentiroso master', 'mentiroso contumaz' e 'mente sabendo que tá mentindo', conquanto ásperas e depreciativas, traduzem juízos negativos acerca da credibilidade política do representante", escreveu o ministro.
Processo: 0602363-91.2026.6.00.0000