A coligação do presidente Lula (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro ou do diploma de Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL). Protocolada na noite de quarta-feira (21), a quatro dias do segundo turno, a ação acusa a candidatura adversária de se beneficiar de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
A petição de 139 páginas sustenta que sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de publicidade da Meta e do X teriam favorecido Flávio e prejudicado Lula. Também questiona pagamentos a uma empresa associada a operações de influência digital e propaganda eleitoral financiada do exterior.
Distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o processo pede ainda oito anos de inelegibilidade para Flávio, Pablo Marçal e o empresário Tallis Gomes. Para Alfredo Gaspar, a punição é solicitada caso seja comprovada sua participação nas supostas irregularidades.
Rede de perfis e favorecimento nas plataformas
Um dos elementos apresentados é um estudo do Instituto Democracia em Xeque que identificou uma rede de 255 perfis responsáveis por 1.204 publicações com conteúdo produzido por inteligência artificial e 58,6 milhões de visualizações em um mês. Segundo a coligação, parte das contas mantinha vínculos com políticos e candidatos do PL.
A campanha petista também aponta que Flávio, apesar de ter 17,2% menos seguidores do que Lula no Instagram, registrou 2,96 vezes mais interações por publicação na primeira semana do segundo turno. A petição cita ainda um vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que teria alcançado 103,2 milhões de visualizações em nove horas. Os números são apresentados como indícios de favorecimento pelos algoritmos.
Pagamentos e propaganda do exterior
A ação questiona pagamentos de R$ 600 mil da campanha de Flávio à Elytron, empresa associada, segundo reportagem do Intercept Brasil, à oferta de ferramentas para operações de influência digital. A coligação pede que a Justiça Eleitoral investigue a relação entre os serviços contratados e a campanha.
Relatório do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também citado na petição, identificou 1.613 anúncios político-eleitorais pagos em moeda estrangeira, com até R$ 2 milhões recebidos pela Meta. O levantamento não demonstra que todos tenham beneficiado diretamente Flávio.
A denúncia menciona ainda falhas técnicas reconhecidas pela Meta que prejudicaram anúncios da campanha de Lula. A empresa atribuiu os episódios a erros técnicos.
Medidas urgentes antes do segundo turno
Além da cassação e da inelegibilidade, a coligação pede que Meta e X preservem registros técnicos e prestem esclarecimentos em 48 horas. Também solicita medidas contra tratamento desigual até domingo (25), sob pena de multa diária de R$ 1 milhão por plataforma.
A campanha quer que a Meta compense o alcance de anúncios que teriam deixado de ser exibidos em outubro. Uma das alternativas é conceder R$ 7 milhões em créditos de impulsionamento, sem custo para a candidatura petista.
A campanha de Flávio também apresentou ações pedindo a cassação da chapa de Lula, sob acusações de financiamento irregular e desinformação. Os processos são distintos e dependem de análise judicial. As acusações contra Flávio ainda precisam ser examinadas pelo TSE e não representam irregularidades comprovadas.
Processo: Aije 0603276-73.2026.6.00.0000