O ex-procurador da República e senador eleito Deltan Dallagnol afirmou nesta quinta-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pretende examinar documentos fiscais e bancários entregues pela campanha do presidente Lula (PT) e cobrou a divulgação de informações desde 2003, início do primeiro mandato do petista.
Escalado pela equipe de Flávio Bolsonaro(PL), Deltan também retomou acusações da operação Lava Jato e questionou o alcance da abertura dos sigilos.
Durante a declaração à imprensa, o ex-procurador afirmou que seu trabalho será dividido em duas etapas, começando pela verificação de todos os registros apresentados pela campanha petista. Ele também acusou Lula de ocultar patrimônio, citando investigações conduzidas durante a Lava Jato.
Deltan relembrou também sua participação nas investigações que resultaram na prisão do presidente em 2018.
"Lula é especialista em ocultar patrimônio, e eu sou especialista em encontrar o patrimônio ocultado por Lula [...] da última vez que eu analisei os sigilos de Lula, Lula foi parar na cadeia."
As condenações de Lula na Lava Jato, porém, foram anuladas pelo STF em 2021. A Corte reconheceu a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos e, no caso do triplex do Guarujá, a parcialidade do então juiz Sergio Moro.
Deltan cobra documentos desde 2003
Questionado sobre a possibilidade de Lula liberar apenas oito anos de registros, Deltan afirmou que a documentação deveria abranger todo o período desde 2003, conforme o desafio apresentado por Flávio Bolsonaro.
"O compromisso assumido por ele ontem publicamente à imprensa foi de que ele se comprometeu a aceitar o desafio de Flávio Bolsonaro liberando os documentos desde a data de 2003."
Segundo o ex-procurador, a análise deverá incluir informações bancárias e fiscais do presidente, de familiares e de empresas relacionadas a eles. Deltan afirmou que os registros poderão permitir uma nova avaliação de acusações apresentadas nas últimas duas décadas.
Ele também citou o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula, alvos de investigações anteriores, e disse que pretende revisitar os documentos ligados a esses casos.
"Nós queremos analisar esses documentos para nós podermos resgatar a história", afirmou.
Deltan também mencionou supostos esquemas de desvio de recursos envolvendo contratos públicos e fundos de pensão, além de levantar suspeitas sobre possíveis pagamentos de propina. As declarações não foram acompanhadas da apresentação de novas provas.
Ex-procurador quer acesso a gastos públicos
Além dos registros privados, Deltan defendeu a divulgação de documentos sobre despesas da Presidência da República, incluindo gastos com cartões corporativos e informações sobre viagens em aeronaves oficiais.
O ex-procurador mencionou especificamente a empresária Roberta Luchsinger e cobrou esclarecimentos sobre suas visitas a órgãos federais.
Deltan também cobrou informações sobre supostas viagens de Luchsinger no avião presidencial e visitas à residência de Lula.
Para o ex-procurador, o desafio entre as campanhas precisa incluir tanto os documentos protegidos pelos sigilos fiscal e bancário quanto informações sobre o uso de recursos públicos.
"O Brasil tem direito à transparência completa, não à meia transparência. Lula pretende abrir gavetas vazias e esconder numa caixa-preta aquilo que realmente interessa para o Brasil."
Disputa pela abertura dos sigilos
A cobrança ocorre em meio ao confronto entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro sobre a divulgação de informações financeiras na reta final do segundo turno.
Na terça-feira (20), a equipe do presidente protocolou no TSE um pedido para disponibilizar dados bancários, fiscais e telefônicos de Lula, de familiares e de empresa ligada a ele, referentes aos últimos oito anos. A divulgação foi condicionada à adoção de medida equivalente por Flávio.
O adversário apresentou ao menos 21 condições para aceitar a quebra dos sigilos, incluindo exigências sobre o alcance e o conteúdo dos registros.
Posteriormente, a campanha petista afirmou que Lula aceitaria as exigências apresentadas por Flávio e avançou na entrega de documentos ao tribunal.