O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) participou de uma transmissão ao vivo no TikTok em que foi levantada a possibilidade de ele disputar a Presidência da República em 2031, caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito e consiga aprovar o fim da reeleição e a ampliação do mandato presidencial de quatro para cinco anos.
A conversa ocorreu durante uma live com os influenciadores digitais Juninho Manella e Zago. Em determinado momento, um dos participantes perguntou a Nikolas qual era a idade mínima para assumir a Presidência. O deputado respondeu que são necessários 35 anos.
Na sequência, Nikolas relacionou a possibilidade de disputar a Presidência em 2031 às propostas de Flávio Bolsonaro de acabar com a reeleição e ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos.
"O Flávio prometeu que vai acabar com a reeleição. Então, tipo, se acabar com a reeleição, aumentar um ano, aí dá pro Nikolas vir de presidente, mano."
O que dizem as regras eleitorais?
A Constituição Federal estabelece que candidatos à Presidência da República precisam ter pelo menos 35 anos na data da posse. Também é necessário ser brasileiro nato, estar filiado a um partido político e cumprir os demais requisitos de elegibilidade.
Nikolas tem atualmente 30 anos e completará 35 em 30 de maio de 2031. Pelas regras atuais, não poderia assumir a Presidência após a eleição de 2030, porque a posse do presidente eleito está prevista para 5 de janeiro de 2031, quando o deputado ainda teria 34 anos.
Atualmente, o mandato presidencial dura quatro anos, com possibilidade de uma única reeleição consecutiva. Dessa forma, quem vencer a disputa deste ano assumirá em janeiro de 2027 e terá o mandato encerrado em janeiro de 2031, caso não haja mudanças na Constituição.
A hipótese levantada durante a live depende de duas alterações: o fim da reeleição e a ampliação do mandato presidencial para cinco anos.
Se as novas regras fossem aprovadas e aplicadas já ao presidente eleito em 2026, o mandato terminaria em janeiro de 2032. Nesse cenário, a eleição seguinte poderia ocorrer em 2031, quando Nikolas já teria completado a idade mínima para assumir o cargo.
A mudança, porém, não é automática. Além da aprovação do Congresso Nacional, seria necessário definir como as novas regras afetariam o calendário eleitoral e os mandatos em andamento.
O que Flávio Bolsonaro propõe?
Flávio Bolsonaro, que disputa o segundo turno da eleição presidencial contra o presidente Lula (PT) neste domingo (25), defende uma mudança constitucional para acabar com a reeleição presidencial.
O senador apresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 4/2026 que impede o presidente da República de disputar um segundo mandato consecutivo. O texto prevê que a restrição seja aplicada inclusive ao presidente eleito em 2026, mas mantém a duração do mandato em quatro anos.
A possibilidade de ampliar o período para cinco anos foi defendida posteriormente por Flávio, que afirmou que a decisão dependerá do Congresso Nacional.
Em entrevista à TV Globo, no dia 16 de outubro, o candidato reforçou que pretende abrir mão da reeleição caso vença a disputa presidencial. Ele também afirmou que não precisaria de mais de um mandato para implementar suas propostas.
Para modificar a Constituição, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, com pelo menos 308 votos favoráveis, e em dois turnos no Senado Federal, com o apoio mínimo de 49 senadores.
Mesmo com a aprovação, a ampliação do mandato do presidente já eleito poderia enfrentar questionamentos jurídicos. A definição sobre quando as mudanças passariam a valer dependeria do texto aprovado e de sua compatibilidade com a Constituição.