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Proposta é de autoria de Rodrigo Pacheco, que tenta conciliação com o Supremo para evitar a extinção das emendas de relator. Foto: Pedro Gontijo/Ag. Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a votação urgente dos projetos que buscam conter a alta dos preços dos combustíveis. O comentário foi feito após o anúncio, nessa quarta-feira (2), de que preço do barril do petróleo superou os US$ 110.
Nas redes sociais, Pacheco afirmou que “mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”. A alta do petróleo é atribuída à guerra entre Rússia e Ucrânia.
O presidente do Senado destacou que o PLP 11/2020 e o PL/1472/2021 estarão na pauta da Casa na semana que vem. Após serem adiadas antes do recesso de Carnaval, as votações devem ocorrer na próxima terça-feira, dia 8 de março. Os dois projetos são relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Nas redes sociais, Jean Paul também defendeu a urgência nas votações após a alta do petróleo. "É urgente a aprovação dos projetos que podem baixar os preços de combustíveis e do gás de cozinha no Brasil!", escreveu o senador.
O PLP 11/2020 altera as regras de tributação do ICMS, criando uma tarifa de cobrança única para todo o território nacional à qual os estados poderão aderir imediatamente ou realizar uma transição até o dia 31 de dezembro de 2022. Já o PL 1472/2021 trata da criação da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Após a definição de limites mínimo e máximo para os preços dos derivados do petróleo, os recursos da conta serão utilizados para amortecer a as altas no cenário internacional e manter o preço real dentro da margem regulamentar.PETRÓLEO US 114 DÓLARES O BARRIL. O petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional teve alta de 8,38% e na manhã desta quarta estava cotado a US$ 113,77. É urgente a aprovação dos projetos que podem baixar os preços de combustíveis e do gás de cozinha no Brasil!
— Senador Jean (@senadorjean) March 2, 2022