O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou no Plenário um meme do ex-presidente Jair Bolsonaro como "soldador de tornozeleira" para criticar o texto do projeto de lei 215/2015, que endurece a punição para crimes contra a honra praticados na internet e recebeu uma proposta para alcançar conteúdos manipulados por inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos.
Nikolas afirmou que a redação poderia atingir memes e sátiras políticas e disse que, caso a norma fosse aplicada por um magistrado como o ministro Alexandre de Moraes, do STF, haveria risco de "criminalizar memes".
Durante o discurso, Nikolas exibiu diferentes montagens para exemplificar o tipo de conteúdo que, na avaliação dele, poderia ser atingido pela proposta.
"Da forma como o projeto está neste momento, ele abre a possibilidade de quem produzir memes tomar de 4 a 9 anos de cadeia, basicamente pior do que um homicídio simples", afirmou. O número citado pelo deputado difere da redação mais recente do parecer, que prevê pena de 4 a 10 anos para a conduta descrita no dispositivo.
Para ilustrar sua preocupação, o deputado mostrou exemplos. "Então, quem fizesse um meme como esse aqui, por exemplo, tem o Kim Jumento, tem esse daqui, curso de soldador de tornozeleira aí do Bolsonaro", disse.
Um dos conteúdos exibidos fazia referência ao deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). Outro mostrava Jair Bolsonaro em uma montagem relacionada a um "curso de soldador de tornozeleira", que se refere à tentativa do ex-presidente de violar o monitoramento eletrônico com um ferro de solda.
STF
Em uma segunda manifestação sobre o projeto, Nikolas retomou o debate a partir de um episódio envolvendo sua própria imagem durante a campanha eleitoral de 2022. O deputado afirmou que um vídeo pornográfico protagonizado por outra pessoa teria sido divulgado nas redes sociais como se mostrasse o próprio Nikolas.
Segundo o relato do parlamentar, o conteúdo mostrava um ator de conteúdo adulto com aparência semelhante à dele. "Ele seguia um ator pornô gay que se parecia comigo, ou seja, ele teve o trabalho de ficar tentando achar um que parecia comigo", afirmou.
A divergência do deputado, segundo o próprio discurso, está na forma como o texto foi redigido e na amplitude que ele acredita que a futura legislação poderia alcançar. Nikolas ironizou a proposta com menção a Alexandre de Moraes.
"Agora, da maneira como o texto está aqui, se cair na mão de um juiz como Alexandre de Moraes, ele vai, literalmente, criminalizar memes, da forma como está aqui."