A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) anunciou que prepara um projeto de lei para limitar o prazo de pagamento a prestadores de serviços.
A iniciativa busca combater situações em que profissionais precisam esperar de três a seis meses para receber por trabalhos já realizados. O assunto foi abordado pela parlamentar durante participação no programa Pra Variar, da DiaTV, na sexta-feira (13).
Durante a entrevista, Erika afirmou que começou a estudar o tema após receber reclamações de trabalhadores sobre a demora nos pagamentos. A deputada disse que desconhecia a existência de prazos tão longos e questionou como os profissionais conseguem arcar com as despesas enquanto aguardam o dinheiro.
"Ninguém trabalha por lazer. Se o seu salário não cai, você não vem mais. [...] Trabalha pra ganhar daqui a seis meses. E a conta? E a necessidade? E a demanda? Quem é que dá esse suporte?"
Em publicação no X, Erika também citou relatos de médicos plantonistas, profissionais do audiovisual, influenciadores digitais e técnicos de manutenção de prédios corporativos que enfrentam dificuldades para receber pelos serviços prestados.
Segundo Erika, sua equipe está analisando quais medidas podem ser adotadas para limitar o tempo de espera pelo pagamento de serviços. A parlamentar reconheceu que ainda não sabe se a mudança exigirá uma nova lei ou alterações em normas já existentes.
Apesar de ainda não ter definido os detalhes, a deputada afirmou que pretende apresentar uma proposta para estabelecer regras sobre os prazos de pagamento.
Erika comparou a iniciativa à sua atuação pelo fim da escala 6x1 e assumiu o compromisso de combater a demora nos pagamentos. A parlamentar também convidou os trabalhadores a contribuírem com sugestões para a elaboração do projeto, que deve ser apresentado em breve.
Jornadas de 12 horas
Além dos prazos de pagamento, Erika afirmou que pretende atuar em favor de atores e profissionais técnicos do setor audiovisual que reivindicam o fim de jornadas de 12 horas.
Durante a entrevista, a deputada destacou que trabalhadores responsáveis pela maquiagem, filmagem e produção frequentemente precisam chegar antes dos artistas e permanecer no trabalho por períodos ainda maiores.
A parlamentar criticou as jornadas exaustivas e defendeu que o trabalho deve garantir condições dignas, com tempo para descanso, lazer e convivência familiar.
"O trabalho só dignifica quando, de fato, a gente tem dignidade com o trabalho."
Erika também manifestou apoio às mobilizações dos profissionais e colocou seu mandato à disposição para defender a redução das jornadas no Congresso Nacional.