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Senador Jean Paul Prates, líder da minoria no Senado, afirma que o processo de desestatização da Eletrobras conduzido pelo governo Bolsonaro carece do princípio da transparência. (foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou hoje à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado parecer favorável ao PL 1472/ 2021, que busca estabilizar o preço dos combustíveis e derivados no Brasil. A leitura do texto, no entanto, foi adiada mediante acordo para que a comissão ouça os ministros Paulo Guedes (Economia), e Bento Albuquerque (Minas e Energia) sobre o assunto.
Os dois ministros foram convidados e, portanto, não são obrigados a comparecer. A audiência dos dois deve ser realizada na semana que vem.
A previsão do presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA), é votar o projeto em 30 de novembro.
O relator da matéria cobrou celeridade na votação da proposta e explicou qual modelo propõe para evitar que fatores como o câmbio e o preço internacional do petróleo gerem oscilações drásticas no preço doméstico dos combustíveis.
“Diante de uma queda súbita no valor internacional, o programa vai manter os preços e acumular os valores correspondentes à redução dos custos. Caso o preço suba, essa reserva será usada para retardar a transferência da alta ao consumidor. É uma espécie de “poupança” ou amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pela política de preços dos combustíveis implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar”, afirmou.