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Guardiões do equívoco

Congresso em Foco

29/4/2005 0:00

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Adriana Vandoni Curvo*


O Brasil vive um período de entressafra de heróis nacionais. Na carência de ícones ou de ideologias para lutar, o mundo político e a grande imprensa passaram a cultuar factóides como se esses fossem a causa dos nossos problemas.

É cômico ver os políticos, com um pudor recém-adquirido a granel em um mercadinho da esquina, encontrarem o "inimigo comum" para ser satanizado. A bola da vez é o nepotismo. Não o nepotismo em seu sentido pejorativo e condenável, de empreguismo desmedido e desavergonhado, mas a simples contratação de parentes. De uma hora para outra, os parentes - independentemente de capacidade, competência ou conhecimento - passaram a ser os responsáveis pela ineficiência e o gasto excessivos da máquina pública.

Essa "bandeira" conseguiu convergir forças de todos os partidos e da sociedade. Afinal, quem tem coragem de se declarar a favor da contratação de parentes? E a opinião pública? Essa, coitada, mais uma vez está sendo levada a confundir exigência moral com urgência política.

Essa caça às bruxas está parecendo mais uma manobra com objetivo que - suspeito - nasceu da urgência política de ofuscar a notoriedade do inesperado Severino Cavalcanti, pois a sua simploriedade e tolice competem com a do presidente Lula. E isso pode significar uma ameaça para alguns.

Há semanas estão desfilando pela mídia políticos, representantes de ONG's, acadêmicos e todos os "politicamente corretos", execrando publicamente a contratação de parentes, independentemente de competência ou não. Muitos dos "caçadores de parentes alheios" já fizeram o mesmo, quando não são, eles próprios, crias de antigos nepotistas. Mas não se importam. Afinal de contas, a noção de moral já se fundiu com opinião pública. Para esses, a moralidade é discernida por meio de pesquisas qualitativas, e não por princípios ou ideologias.

Desses até se pode entender essa tentativa de emergir no país uma "comoção nacional" contra a contratação de parentes. O que é inaceitável e chega a ser mais cínico é a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) iniciar uma inquisição a "parentes de parentes". Seriam todos cegos ou ingênuos que não sabiam que essa prática existe no Brasil desde o seu descobrimento? Teriam eles tomado conhecimento só agora, por meio da imprensa, ou estão sendo movidos pela urgência política?

Deixa-nos aberto o caminho para duvidar se a Ordem dos Advogados do Brasil segue a finalidade que lhe é atribuída na Lei nº 8.906, Título II, Capítulo I, Artigo 44, ou se segue as leis dos noticiários.

Estão agindo como guardiões equivocados da boa conduta. Equivocados sim, pois o que devem combater é o empreguismo de incompetentes em troca dos mais variados, banais e muitas vezes obscenos serviços. O foco da luta está errado, não é a contratação de parentes que é imoral. Imoral é o clientelismo desenfreado que se instalou no Brasil, em todas as esferas de governo, em todos os poderes, seja o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário.

No clientelismo, incompetentes podem ser contratados sem que para isso exista relação de parentesco, mas, apenas e tão somente, interesse pessoal ou partidário. No clientelismo, as nomeações são em geral por motivos alheios ao interesse público.

O nepotismo por si só não representa a única ameaça à democracia do Brasil, nem pode ser analisada separadamente sem que se leve em conta o desempenho profissional. Portanto, a Ordem dos Advogados do Brasil se esqueceu dos outros "ismos" que deterioram princípios constitucionais e que abrem a guarda para práticas muito mais lesivas à manutenção da democracia do que a simples contratação de parentes.

Guardiões equivocados da boa conduta, o debate deveria ser sobre a necessidade de exigência de competência, integridade e aptidão para o exercício da função nas contratações, para assim, assegurar qualidade na prestação dos serviços públicos. Do contrário, irão formar uma nova casta de excluídos. Isso é hipocrisia.

O Brasil está vivendo uma era na qual se confrontam a ignorância e o anti-realismo. Isso pode desembocar em uma histeria puritana ilusória.


*É economista, especialista em administração pública pela FGV/RJ e pós-graduanda em Gerente de Cidades pela FAAP. E-mail: [email protected]


Os textos para esta seção devem ser enviados, com no máximo 4.000 caracteres e a identificação do autor (profissão e formação acadêmica), para
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