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André Luiz de Almeida Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública. Foto: Renato Menezes/AscomAGU
Na sessão do Senado na noite da terça-feira (24), vários senadores, tanto governistas quanto de oposição, cobraram do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, (DEM-AP), que paute a sabatina do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Na reunião que teve na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu que ele encaminhasse à CCJ tanto o processo de Mendonça quanto o de Augusto Aras, reconduzido para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Pacheco atendeu ao pedido, encaminhou à CCJ. Mas Alcolumbre marcou somente a sabatina de Aras, cuja recondução foi aprovada na sessão de terça-feira tanto pela CCJ quanto pelo plenário do Senado. O caso de Mendonça aguarda em banho-maria.
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Mesmo oposicionistas, como a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pediram a sabatina, alegando que a indicação do nome pertence ao presidente e que cabe ao Senado sabatinar, avaliar e aprovar ou não a indicação. Senadores questionaram na sessão se as motivações de Alcolumbre ao segurar a sabatina não são pessoais.
Eliziane questionou se o problema tinha a ver com algum preconceito de ordem religiosa, por Mendonça ser a indicação “terrivelmente evangélica” que Bolsonaro prometeu para a Suprema Corte. “Não se pode subjugá-lo por uma disposição religiosa”, disse ela, acrescentando que, não sendo ele, outro nome também será indicado pelo mesmo presidente Jair Bolsonaro.
Apesar da pressão, a expectativa no Senado é que a sabatina e aprovação de Mendonça espere os acontecimentos previstos para o dia Sete de Setembro. As manifestações previstas têm sido avaliadas como um marco para a forma como se darão as relações entre os poderes, dependendo de como acontecerão, se de forma pacífica ou não.
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