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Presidente Jair Bolsonaro exibe Cloroquina para apoiadores. Remédio se mostrou ineficaz contra covid-19 [fotografo] Reprodução [/fotografo]
O MDB decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar do governo do presidente Jair Bolsonaro que seja estabelecido um protocolo para o tratamento da covid no Brasil. Nesta quinta-feira (1) o partido ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na qual fala em omissão do Ministério da Saúde.
A medida alega que, mesmo depois de 16 meses de pandemia, a pasta ainda não iniciou um protocolo de tratamento médico o que tem causado danos irreversíveis à sociedade.
“O requisito do perigo da demora, por sua vez, tambe´m resta configurado, porque a omissa~o do Ministe´rio da Sau´de esta´ causando danos irreversi´veis a` sociedade. E´ urgente que que haja esse dia´logo interventivo do Poder Judicia´rio, pois a ma´quina estatal do Poder Executivo tem meios ha´beis e a´geis para adotar um protocolo eficiente. Cabe destacar que o primeiro quadrimestre do ano de 2021 superou o número de mortes no ano de 2020 e que já totalizam, infelizmente, mais de 500 mil mortes por Covid-19”, destaca a medida.
O MDB aponta 17 circunstâncias que justificam a ADPF. Entre elas, discordância das recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a indicação do uso da cloroquina, mesmo sem eficácia contra a doença comprovada.
A sigla pede à corte o deferimento do documento, para que o governo de Jair Bolsonaro apresente, em 15 dias, um protocolo, ainda que provisório, para atuação no enfrentamento da Covid-19 no Brasil ou de diretrizes terape^uticas.
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