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O vice-líder do Novo, deputado Alexis Fonteyne (SP) [fotografo]Cleia Viana/Câmara dos Deputados [/fotografo]
Crítico do fatiamento da reforma tributária proposta pelo governo e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) avalia que as medidas têm, sim, chance de serem aprovadas pela Casa. Porém, enfatiza, serão apenas mais um “remendo” no regime de impostos brasileiro.
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“Eu não duvido de mais nada, porque hoje, como estão as coisas, qualquer coisa que o governo coloque vai passar na Câmara. Do jeito que mudou o regimento interno, do jeito que tem a maioria garantida... O governo está governando na base de MP, porque como não tem comissão especial, vai direto para o plenário”, afirmou há pouco o vice-líder do Novo na Câmara ao Congresso em Foco.
O deputado integrou a comissão mista da reforma tributária e é o vice-presidente da comissão de subsídios tributários e creditícios.
Fonteyne vê inconsistências na divisão do tema entre Câmara e Senado, com os deputados debatendo a unificação de PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e os senadores a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que unifique tributos municipais e estaduais.
O parlamentar defende que o grande problema do regime de impostos atual está concentrado no consumo. Por isso, defende Alexys, é preciso fazer mudanças no ICMS e no ISS. “O foco está claro: não é IR, não é CPMF... tudo isso aí é bobagem. Ficar mexendo nisso é cosmético, é perfumaria”, afirmou.
Com essa divisão entre Câmara e Senado, o texto consolidado pelo relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve ser escanteado.
Novo parecer
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e ex-presidente da comissão mista, deve apresentar novo parecer sobre o texto.
O objetivo é alinhar a proposta à nova divisão articulada pelo governo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A ideia do governo é concentrar no Senado as mudanças em tributos estaduais e municipais. Porém, a PEC relatada pelo tucano é a mais ampla em discussão, e abrange nove impostos federais, estaduais e municipais, e ainda cobranças sobre a folha de pagamento. O senador não adiantou que mudanças está fazendo.