Semana tem Pazuello e Ernesto Araújo na CPI. Veja mais destaques
17/5/2021
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Ex-ministro Pazuello depõe à CPI da Covid nesta semana [fotografo] Tânia Rêgo/Agência Brasil [/fotografo]
Na terceira semana de depoimentos, a CPI da Covid ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19.
Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo. Ele falará à Comissão sob a proteção de Habeas Corpus concedido pelo STF que o permitirá ficar em silêncio em perguntas sobre sua própria atuação.
O depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo está marcado para terça-feira (18) às 9h e atende a pedidos de senadores que querem que ele explique a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia. A relação do Brasil com a China deve ser um dos pontos mais questionados pelos parlamentares da CPI da Pandemia.
Depoimento da “Capitã Cloroquina”
Está marcado para quinta-feira (20) o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Ela deverá explicar aos senadores a defesa de medicamentos antivirais durante a crise de oxigênio em Manaus (AM) no início do ano.
A convocação atende a pedidos feitos pelos senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Humberto Costa.
CCJ vota admissibilidade da reforma administrativa
[caption id="attachment_486222" align="alignleft" width="300"] Darci de Matos [fotografo] Agência Câmara [/fotografo][/caption]A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara analisa na manhã desta segunda (17) o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) sobre a PEC 32, o texto da reforma administrativa enviada pelo governo no ano passado.
O relator opina pela admissibilidade da matéria com mudanças em dois pontos: a retirada da proibição de que servidores ocupantes de cargos típicos de Estado possam exercer qualquer outra atividade remunerada e a retirada do trecho que estabelece que o presidente da República possa extinguir entidades da administração pública autárquica e fundacional.
Comissão do voto impresso faz o primeira reunião
Acontece nesta segunda-feira a reunião da comissão da PEC 135/2019, a chamada PEC do Voto Impresso, que virou a principal pauta da bancada bolsonarista no Congresso. Os trabalhos da comissão já começam com um embate de requerimentos entre base e oposição. Bia Kicis (PSL-DF), pede uma audiência pública com especialistas que defendem o voto impresso, enquanto petistas fizeram requerimentos para audiências com defensores da urna eletrônica.
Uso medicinal da Cannabis
Comissão Especial analisa nesta segunda parecer a projeto de lei para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação". O parecer do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que é médico, é pela aprovação do texto.
Daniel Silveira fala ao Conselho de Ética
[caption id="attachment_492893" align="alignleft" width="300"] Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) [fotografo Plínio Xavier/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O deputado Daniel Silveira presta depoimento ao Conselho de Ética da Câmara na terça-feira (18). Nessa reunião, ele será ouvido sobre a representação 02/2021, que versa sobre manifestação antidemocráticas do parlamentar. “Além de atacar frontalmente os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propõe medidas antidemocráticas contra aquela Suprema Corte, defendendo o AI-5, a substituição imediata e a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança de todos os Ministros”, diz trecho da representação. Daniel Silveira foi preso por ordem de Alexandre de Moraes por ameaças contra membros do STF.