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Convocado para a Câmara, ministro Augusto Heleno afirma que sargento do GSI que incitou golpe militar estava exercendo liberdade de expressão. Foto: Carolina Antunes/PR
Em decisão publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para integrar o Conselho da República, órgão que tem como objetivo assessorar o presidente em momentos de crise institucional.
O conselho é formado por 14 integrantes, dos quais, seis de livre escolha do presidente. Também fazem parte do colegiado: o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado e o ministro da Justiça.
Criado em 1990, o Conselho da República delibera, por exemplo, sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições. General Heleno e Paulo Skaf substituirão Jorge Luiz Macedo Bastos, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, e Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeados pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. Para a suplência de Heleno e Skaf, Bolsonaro nomeou seu ex-chefe de Gabinete Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa e o deputado Vitor Hugo (PSL-GO).
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