Publicidade
Expandir publicidade
Nomes do PT, PL, PP e União Brasil antecipam a possibilidade de disputar à vaga de Sergio Moro no Senado em caso de cassação. Foto: Marcos Corrêa/PR
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou neste domingo (11) que foi contra a inclusão no projeto de lei do pacote anticrime do trecho que permitiu a soltura do traficante conhecido como André do Rap, apontado como chefe do PCC.
“O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso do tempo”, disse Moro ao jornal Folha de S.Paulo.
> Janaina Paschoal responsabiliza Bolsonaro por decisão que soltou chefe do PCC
O trecho foi incluído pelo Congresso Nacional no projeto capitaneado por Moro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de 2019. O artigo incorporado ao Código de Processo Penal (CPP) estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias. O trecho foi usado para embasar decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar o traficante no sábado (10). Horas depois da decisão de Marco Aurélio, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a soltura do traficante.
Fux atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio sob o argumento de que a decisão violava a ordem pública. Solto na manhã de ontem, o chefe do PCC ainda não foi encontrado. Segundo o UOL, investigadores acreditam que ele tenha embarcado em um avião particular até o Paraguai.