Jeitinho regimental

Apenas um em cada quatro deputados que faltaram às sessões deliberativas dos dias 19 e 20 de abril teve o seu salário descontado. O corte anunciado pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para punir os parlamentares que emendaram o feriado de Tiradentes e atrasaram em uma semana as votações da Casa, poupou nada menos do que 220 dos 283 faltosos.

Os parlamentares foram rápidos na apresentação de suas justificativas para manter a integralidade dos vencimentos. A maioria alegou estar participando de missão oficial em seu próprio estado. Com isso, a tesoura de João Paulo só alcançou a folha de pagamento de 63 deputados que não justificaram suas ausências.

O número dos que terão os vencimentos poupados, contudo, pode ser ainda menor. Os deputados ausentes têm até o último dia do mandato para apresentar atestado médico, com direito a reembolso do valor descontado.

Dos 223 parlamentares que faltaram às duas sessões, apenas 31 tiveram os dois dias de trabalho descontados (veja a lista). Em maio, cada um deles recebeu R$ 1.338,25 a menos em relação ao salário bruto de R$ 12.847,20. Outros nove conseguiram reduzir o corte pela metade, apresentando justificativa para uma das ausências. Nesse caso, o desconto foi de R$ 669,12.

Outros 32 tiveram apenas um dia de trabalho descontado (veja a lista).

O PMDB, com 17, o PT e o PL, com dez nomes cada, foram os partidos mais atingidos pelo corte. Na oposição, os tucanos, com 12 punições, foram o principal alvo. Entre as bancadas estaduais, o desconto foi maior entre os representantes de Minas Gerais, sete ao todo. Na seqüência, aparecem Ceará, Rio Grande do Sul e Paraná, com cinco cortes cada.

A lista dos parlamentares que tiveram o bolso afetado também revela outra curiosidade. Todos os 73 deputados do PP e do PTB que faltaram às duas sessões deliberativas justificaram suas ausências e foram perdoados pela Casa.

Atraso na votação

O corte foi anunciado pelo presidente da Câmara em retaliação ao descumprimento do acordo feito pelo colégio de líderes para que a pauta fosse desobstruída nos dias que antecediam o feriado de Tiradentes. O acerto, porém, não foi levado a sério nem pelos quatro líderes que faltaram às sessões nem pela base aliada, responsável por 80% dos ausentes.

Sem quorum, os deputados tiveram de adiar, por exemplo, a votação da medida provisória que autorizava os trabalhadores residentes em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública a sacarem os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O feriado prolongado adiou ainda a votação da medida provisória que permitia a antecipação das parcelas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os estados em situação de emergência.