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Governadores do Sul e Sudeste [fotografo] Felipe Dalla Valle / Governo do Rio Grande do Sul [/fotografo]
As regiões Sul e Sudeste têm as maiores perdas nas mudanças feitas pelo Senado no pacote de socorro a estados e municípios. O projeto de lei deve ser votado nesta terça-feira (5) pela Câmara sem modificações. Juntos, os estados do Sudeste deixam de receber R$ 2,5 bilhões, e os do Sul perdem R$ 600 milhões com as alterações feitas pelos senadores em relação ao texto enviado pela Câmara.
A projeção está em nota técnica (íntegra) elaborada pela Câmara. O valor considerado diz respeito ao pacote fixo de R$ 30 bilhões para estados. Não são considerados os R$ 20 bilhões para municípios e a suspensão de dívidas com a União. Veja os gráficos mais abaixo.
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Embora em números absolutos São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais tenham a maior quantia de repasses da União, esses estados vão receber um valor menor do que receberiam caso o texto da Câmara não tivesse sido modificado, de acordo com o estudo.
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O texto da Câmara estabelecia como único critério de compensação as perdas de receitas com ICMS, algo que beneficia estados produtores como os do Sul e Sudeste.
Além das perdas com esse imposto, o Senado incluiu como critérios os repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) e a taxa de incidência de casos de covid-19 sobre o tamanho da população, critérios que beneficiam Norte e Nordeste.
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