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[fotografo] Foto: Beto Barata/Agência Senado [/fotografo]
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (5) o projeto de lei enviado pelo governo com medidas de combate ao novo coronavírus. O PL chegou ao Legislativo ontem, foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e segue agora para sanção presidencial.
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Entre outros pontos, a proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país. De acordo com o governo, as regras poderão ser utilizadas em outros problemas de saúde semelhantes, que também requeiram quarentena.
O texto é essencial para estabelecer regras a serem aplicadas em relação aos brasileiros que estão em Wuhan, na China, e desejam voltar para o Brasil devido à epidemia da doença. Nesta quarta, dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) decolaram de Brasília em direção ao país asiático.
O governo afirma que a proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus. Ainda não há casos notificados de contágio em solo brasileiro.
Assim como ontem quando foi à Câmara, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, visitou o Senado nesta quarta durante a aprovação do texto, que sofreu alterações de redação pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). As mudanças, no entanto, não precisam da análise da Câmara.
Antes de analisar a proposta do coronavírus, os senadores precisaram destrancaram a pauta, votando a Medida Provisória da Microcefalia, que institui pensão especial a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A MP foi aprovada por unanimidade. Em seguida, os parlamentares aprovaram um pedido de urgência para agilizar a tramitação da proposta, possibilitando a votação da proposta no mesmo dia que chegou ao plenário da casa.> Governo começa ano legislativo desarticulado, avaliam deputados