Ministro do STF não tem ideologia, diz Dino ao visitar senadores por vaga na Corte

O ministro da Justiça, Flávio Dino, começou as visitas nos gabinetes do Senado com os senadores para a sabatina ao cargo de ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF). O tradicional “beija mão” começou com a visita a senadores aliados, como Eliziane Gama (PSD-MA). Dino também visitou o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O ministro afirmou que está conversando com todos e que para ele não há divisões entre governistas e oposição. "Quem vai ao STF, ou pretende, ao vestir uma toga, deixa de ter lado político", disse Dino depois dos encontros. "O ministro do STF não tem partido, não tem ideologia, não tem lado político. No momento em que o presidente faz a indicação, mudo a roupa que visto". Segundo o ministro da Justiça, as conversas estão sendo realizadas com "muito respeito e muita humildade". Entre os temas, segundo ele, estavam a segurança pública e a importância de avançar com o Senado em temas conjuntos na área. "Tenho muita tranquilidade e serenidade neste diálogo porque apresento sempre dados objetivos, que são conhecidos de todos, relativos à trajetória profissional no campo jurídico e tenho uma relação muito próxima com o mundo político, porque faço parte dele", disse o ministro da Justiça. Dino também falou na importância do STF na "harmonia entre os Poderes". Para ele, é necessário investir no diálogo entre as instituições. A fala de Dino vem em um momento de tensão entre a Suprema Corte e o Senado. Os senadores aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição que limita os poderes de ministros do STF. A PEC proíbe qualquer ministro do STF de tomar decisões monocráticas (ou seja, sozinho) para suspender leis com efeitos gerais por inconstitucionalidade. A PEC foi criticada por ministros da Corte. Foi mais um passo em uma escalada de tensões nos últimos meses, com congressistas indicando que os ministros estariam invadindo prerrogativas legislativas. A indicação de Lula (PT) para que Dino ocupe a vaga deixada por Rosa Weber na Corte vem neste momento de tensão entre os dois Poderes. Para ser aprovado para o STF, Dino precisa de 41 votos no plenário da Casa. O relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton (PDT-MA), tem manifestado confiança na vitória do ministro da Justiça, projetando com certeza “mais de 50” votos no plenário.