Senadores admitem que falta transparência

Eduardo Militão e Camilla Shinoda

O Senado está atrás da Câmara quando o assunto é transparência. A falta de informações completas sobre a assiduidade na Casa foi condenada por senadores ouvidos pelo Congresso em Foco. Levantamento exclusivo feito pelo site revelou ontem (20) que, entre 6 de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, os senadores registraram 1.545 faltas nas 119 sessões reservadas para votações nesse período (leia a reportagem).

Com isso, a média de ausências do conjunto dos senadores que exerceram o mandato em 2007 ficou em 16,05%. Nesse mesmo período, eles anotaram presença 8.081 vezes.

Em entrevista ao site, o novo presidente da instituição, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu que o Senado precisa ser mais transparente em suas ações. “A Câmara já avançou nesse processo mais que o Senado”, disse Garibaldi, sinalizando que pretende instituir um sistema de prestação de contas dos senadores na internet, com informações sobre freqüência e gastos de verba de gabinete, entre outros (leia mais).
 
Dados cruzados
 
Para obter os dados sobre a assiduidade dos senadores, a reportagem teve de consultar todas as edições do Diário do Senado, fonte de informação indicada pela Secretaria Geral da Mesa. O período pesquisado foi de 6 de fevereiro a 4 de dezembro, quando havia edições disponíveis para consulta na página da Casa. Além desses, a reportagem inseriu a sessão de 12 de dezembro, quando houve a eleição de Garibaldi e a votação da CPMF.
 
Como o Diário Oficial não traz a lista dos ausentes, mas apenas a dos presentes, foi necessário cruzar a relação entre os senadores no exercício do mandato para encontrar os faltosos. Enquanto isso, na página da Câmara na internet, é possível saber o número de faltas acumuladas por cada deputado e quantas delas foram justificadas.
 
Transparência e credibilidade
 
Um dos senadores mais assíduos, Alvaro Dias (PSDB-PR) critica o que ele chama de falta de transparência do Senado. “O PSDB enviou uma carta ao novo presidente do Senado, o Garibaldi Alves, em que faz uma série de condições para apoiá-lo. Uma delas é a transparência”, declara.
 
“A transparência é uma das formas de buscarmos a credibilidade da Casa que foi perdida. E nesse caso da assiduidade, é importante mostrar para que a população possa distinguir o trabalho de cada senador”, acrescenta.
 
Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), outro com um dos maiores índices de presença, revelar os dados sobre a assiduidade de cada parlamentar é “o mínimo que o Senado deve fazer”. “Informar sobre as faltas é necessário para manter o eleitor sempre a par do trabalho dos senadores”, completa Pereira.
 
Joio do trigo

A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que aparece entre os que mais faltaram no Senado, também defende que a Casa seja mais aberta e facilite a liberação de dados que podem ser importantes para o eleitor avaliar o mandato de seus eleitos. “Qualquer cidadão deve ter acesso aos dados do seu parlamentar. Até para que não se confunda quem está ausente por falta de interesse ou por motivos justificados, como foi o meu caso”, explica a senadora.

Patrícia, que faltou a 31,09% das sessões deliberativas, atribui o seu alto índice de ausências à paralisação do Senado, desencadeada pela crise e pelo excesso de medidas provisórias. “Com a paralisação das atividades na Casa, me envolvi muito em questões no Ceará”, justifica.

A senadora também informou que deixou de comparecer a algumas sessões para acompanhar um dos filhos, que ainda se recupera de um acidente. “Faz três meses que estou acompanhando meu filho. Esse período deve coincidir com a maior parte das faltas”, explica. Segundo ela, todas as suas faltas foram justificadas.